A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 29/1, o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de R$ 1 milhão à Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana (Asesgru) para a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.
Conforme o texto, o valor será transferido a título de subvenção social, em parcela única, com recursos provenientes de dotações da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo do repasse é fomentar ações culturais e auxiliar na preparação das escolas de samba para os desfiles do próximo ano, fortalecendo uma das principais manifestações culturais do município.
O projeto também estabelece que a aplicação dos recursos será acompanhada, fiscalizada e avaliada por uma comissão a ser nomeada pelo chefe do Executivo municipal. Os valores deverão ser depositados em conta bancária específica indicada pela entidade beneficiada, garantindo maior controle e transparência na utilização do recurso público.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo destaca a importância do Carnaval Fora de Época para Uruguaiana, considerado o maior carnaval de rua do Rio Grande do Sul. Além do impacto cultural, o evento tem relevância econômica e turística, atraindo visitantes de diversas regiões do Brasil e de países do Mercosul, movimentando o comércio e o setor de serviços locais. Em 2026, os desfiles estão previstos para ocorrer entre os dias 5 e 7 de março.
Com a aprovação em sessão extraordinária, o projeto segue agora para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do Município, etapa necessária para que o repasse possa ser efetivado.
