Para o deputado eleito, passou da hora de se buscas soluções definitivas para o problema que anualmente assola o município há décadas.
O vereador e deputado estadual eleito, Eric Lins (DEM), cumpriu intensa agenda em Porto Alegre, junto ao Governo do Estado, na qual tratou de suas prioridades para o primeiro semestre junto ao governador Eduardo Leite (PSDB) e ainda sobre as enchentes e desastres naturais vividos no Estado, especialmente na Fronteira Oeste.
Prioridades
Em sua agenda com o Governador, acompanhada também pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian (PP), Lins foi questionado sobre a região do Estado em que deve concentrar sua atuação e também as áreas prioritárias de trabalho. O parlamentar diz que sua maior intensidade de trabalho será, com certeza na Fronteira Oeste, e destacou que tem interesse por todos os temas, mas que no primeiro semestre de mandato sua atenção estará focada em três pontos: o projeto No Tempo Certo, a liberação da pesca do Dourado e o combate à doutrinação nas escolas.
O projeto No Tempo Certo chegou a ser apresentado por Lins como vereador ao Legislativo uruguaianense, mas foi derrotado pelo lobby da Associação de Professores e Especialistas em Educação (Apemu). A matéria tratava sobre a idade de ingresso de alunos no sistema de ensino municipal no tempo certo, de acordo com a capacidade de cada um. Visava alterar a legislação atual, que considera apenas a idade do aluno para permitir ou não seu ingresso na rede pública de ensino, garantindo que alunos menores pudessem cursar o ensino fundamental. De acordo com Lins, o objetivo é garantir o acesso das crianças aos níveis de ensino no tempo certo, respeitando a individualidade e a capacidade de cada um, a partir da avaliação de pais e profissionais.
A liberação da pesca do Dourado, de acordo com Lins deverá ser tratada através de uma releitura dos estudos feitos pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, que para ele, foi interpretada de forma equivocada.
Já a doutrinação nas escolas foi um dos temas mais polêmicos levantados por Lins. Já no primeiro dia de legislatura o Vereador protocolou o projeto ‘Escola sem Partido’. A matéria busca a neutralidade ideológica e político-partidária, o pluralismo de ideias no âmbito acadêmico; liberdade de aprender, como projeção especifica, no campo da educação, da liberdade de consciência; reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; instrução e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência; direito dos pais a que seus filhos menores não recebem a educação moral, religiosa ou ideológica que venha a conflitar com suas próprias convicções. Para isso, veda a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais. A matéria não chegou a ser votada e permanece arquivada.
Enchentes
Os desastres climáticos que têm assolado Uruguaiana também foram tema do encontro com Leite. Lins destacou que, “não somente o que está acontecendo agora, ocasionado pelo temporal e grande volume de chuva, mas as enchentes que anualmente atingem a região”. Ele destacou que este não é um problema novo, mas que se arrasta por décadas, e falou da importância de dar uma solução definitiva, e não mais tratar os danos quando acontecem.
Após o encontro com o Governador, Lins se reuniu com a Casa Militar, a qual está subordinada a Defesa Civil. No encontro, reforçou o posicionamento de que é “tem que ser feito um trabalho continuo, para que se acontecer alguma coisa, seja com a metade da força do que aconteceu. Enchente tem todos os anos. Não é só tapar o sol com a peneira, pra tirar foto. Tem que ter uma solução definitiva, que pelo menos reduza os dados nos desastres futuros”.
E logo depois, se reuniu com o secretário de Articulação e Apoio a Municípios, Rodrigo Lorenzoni. Neste encontro já foram tratadas as primeiras ações para elaboração de um estudo visando identificar as ações viáveis e eficazes neste aspecto. Uma das ideias iniciais é a construção de raias de grande capacidade de desvio da água para os rios.
