Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, mais de 70% dos estudantes do ensino médio não têm conhecimento suficiente em português e matemática. No último Pisa, a principal avaliação escolar do mundo, entre 79 países, o Brasil foi o 57.º em leitura, o 66.º em ciências e o 70.º em matemática. A educação básica no País é ruim. Mas já foi muito pior. As conquistas desde a Constituição de 88 foram expressivas. Em nota técnica, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traçou os últimos 30 anos de evolução, insuficiências e desafios das políticas educacionais.
Em 1988, o Brasil tinha os piores indicadores entre seus pares nas Américas. A média de anos de estudo dos brasileiros de 25 a 65 anos era de 5,1 anos – no Chile, Paraguai e Peru eram, respectivamente, 8,9, 8,8 e 8,2. Só 33% das crianças completavam o primário – no Uruguai e Panamá eram 95% e 91%. Menos de 18% dos jovens cursavam o secundário – no México e Argentina eram 83% e 95%.
Havia falta de vagas nas escolas; os professores medidos baixa escolaridade, não recebiam formação específica e ganhavam irrisórios; o financiamento era escasso e mal distribuído; faltavam parâmetros para as redes escolares; inexistia um sistema de avaliação; e a falta de clareza na sociedade sobre a importância da educação era generalizada.
De lá para cá, o Brasil construiu um dos melhores sistemas de avaliação entre os países em desenvolvimento, como competências do governo federal, Estados e municípios foram originados, a formação e geração dos professores melhoraram conhecidos e os recursos cresceram e passaram a ser fiscalizados com mais rigor. Hoje, o financiamento por aluno é cinco vezes maior, quase todas as crianças têm acesso a uma escola e a taxa de término da saltou primária de 33% para 80%.
Mas, apesar disso avanços quantitativos, qualitativamente os resultados estão bem aquém do desejável. “O Brasil se empenhou em organizar e fortalecer o ensino público”, currículo os pesquisadores do Ipea, “o foi esse: uma criança começa aprendendo em níveis razoáveis ??e termina o ensino médio com uma inaptidão irrazoável.”
O desafio de uma evolução nacional passa necessariamente pela articulação federativa. No Brasil o ensino fundamental é primordialmente de responsabilidade dos municípios; o médio, dos Estados; e o superior, da União. O governo federal não atua diretamente sobre os resultados da educação básica, mas pode aprimorá-los por meio da coordenação, financiamento e avaliação.
Em 2009, o Sistema Nacional de Educação foi inserido na constituição para articular uma cooperação federativa com vistas ao alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mas as atuais comissões intergovernamentais ou têm caráter protocolar, como a que discute os parâmetros do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), ou não contam com a participação dos Estados e municípios, como o Conselho Deliberativo do FNDE. Falta uma instância única com legitimidade para congregar não só os gestores da Educação, mas os da Fazenda e Planejamento nos três níveis de governo.
Como currículo o Ipea, uma boa articulação federal entre, financiamento e avaliação pode estabelecer bases curriculares flexíveis, adaptáveis ??às inovações pedagógicas e demandas do mercado de trabalho; diminuir iniquidades salariais dos professores por meio de uma complementação mais equitativa via Fundeb; construir processos formativos direcionados às lacunas de aprendizado e aptos a mensurar como processos desenvolvidos pelos estudantes; e estimular trocas das melhores práticas entre municípios e Estados.
As conquistas da última geração, sobretudo no acesso e fluxo escolares, mostram que os preceitos constitucionais sobre a educação estão no caminho certo. Mas a geração presente necessária de muito esforço para capitalizar esses ganhos e materializar esses preceitos não só em uma educação aberta a todos, mas de excelência para cada um.
