Depois de décadas de espera, moradores de conjuntos habitacionais de Uruguaiana vão se tornar oficialmente proprietários de suas casas. Hoje, 31/1, 105 famílias receberão as escrituras definitivas de imóveis ligados à antiga Companhia de Habitação (Cohab), em cerimônia marcada para às 18h30, no Clube Comercial.
A ação integra o Projeto Terra – Eu Sou Cohab, iniciativa da Secretaria Estadual de Habitação (Sehab), executada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), que busca regularizar imóveis ainda registrados em nome da antiga companhia, garantindo a posse legal aos moradores.
No município, o processo foi conduzido pela Seharf, com apoio do gabinete do vice-prefeito. Em outubro de 2025, teve início um mutirão que reuniu Prefeitura e Secretaria Estadual de Regularização Fundiária, além de cartórios, tabelionatos, Registro de Imóveis, Defensoria Pública e Ministério Público do Rio Grande do Sul, permitindo a análise de documentos, a isenção de taxas, o que agilizou o processo.
Entre os dias 3 e 4 de outubro de 2025, mais de 300 famílias deram entrada no processo. Neste sábado, serão entregues as escrituras aos moradores da Cohab 1, Cohab 2, Promorar 1, Promorar 2 e Profilurb que concluíram a entrega da documentação e tiveram os processos aprovados.
O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, afirmou que a regularização vai além de um procedimento administrativo, envolvendo o reconhecimento formal da moradia. Em Uruguaiana, 891 famílias ainda podem ser atendidas pelo projeto e, após os mutirões, a Seharf manteve o atendimento para que moradores das áreas incluídas no programa possam dar continuidade aos trâmites.
A regularização permite o registro do imóvel em cartório e possibilita acesso a crédito, financiamentos e herança formalizada. A iniciativa conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública Estadual, Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Instituto de Registro Imobiliário do Estado e do Comando Militar do Sul, que atuou nos mutirões de atendimento.
Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária pelos telefones (55) 3911-3089 e (55) 99608-1125.
