O Ministério da Educação (MEC) homologou um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que estabelece que cursos de formação de professores, como Licenciaturas, devem ter 50% de carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formação docente tem crescido, mas especialistas questionam sua qualidade.
O parecer, aprovado pelo CNE, aguardava a homologação do ministro Camilo Santana para entrar em vigor. Muitas associações de faculdades de EAD criticaram o novo limite para aulas a distância, apontando dificuldades para seguir o modelo. O governo de São Paulo afirmou que teria que encerrar os cursos de formação de professores a distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) se a regra fosse homologada.
Apesar dos pedidos de mudança, o parecer e a resolução foram mantidos na íntegra. A homologação foi publicada na segunda-feira, 27/5, no Diário Oficial da União, dando às instituições dois anos para se adaptarem.
O documento detalha a carga horária de 3,2 mil horas para a formação inicial de professores: 880 horas para formação geral, que podem ser presenciais ou a distância; 1,6 mil horas para aperfeiçoamento específico, das quais pelo menos 880 horas devem ser presenciais; 400 horas de estágios e 320 horas de atividades de extensão, ambas presenciais. Assim, até 1,6 mil horas podem ser oferecidas a distância, correspondendo a 50% do total.
O crescimento da oferta de cursos EAD no Brasil, especialmente após 2018, foi impulsionado por um decreto do presidente Michel Temer que flexibilizou a criação de polos de EAD. As graduações cresceram 700% entre 2012 e 2022, segundo o MEC.
Em dezembro, uma portaria do MEC suspendeu autorizações de novos cursos à distância em 17 áreas, incluindo Direito, Medicina e Licenciaturas, e paralisou pedidos de credenciamento para instituições de Ensino Superior que não alcançaram conceito 4 na avaliação federal.
