O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 400 milhões para recompor o orçamento de universidades e institutos federais de ensino superior em todo o país. A medida, formalizada pela Portaria GM/MPO nº 177 e publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 1/7, tem como objetivo garantir o funcionamento básico dessas instituições ao longo de 2025, após sucessivas restrições orçamentárias.
Segundo o MEC, os recursos serão utilizados para cobrir despesas operacionais essenciais, como contas de água, energia, segurança, limpeza e contratos com empresas terceirizadas. A verba também será aplicada em ações de assistência estudantil, fundamentais para assegurar a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o secretário de Educação Superior, Marcus David, a recomposição demonstra o compromisso do governo com a autonomia universitária e o fortalecimento da educação pública. Já o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, ressaltou que o reforço orçamentário responde às principais demandas das instituições, como a manutenção de postos de trabalho e o custeio de serviços terceirizados.
A medida integra um esforço de recomposição orçamentária iniciado em 2023. Ao todo, as universidades e institutos receberam suplementação em três anos consecutivos, com valores progressivamente menores, conforme detalhado a seguir.
Linha do tempo das suplementações:
• 2023: R$ 1,7 bilhão
• 2024: R$ 734,2 milhões
• 2025: R$ 400 milhões
