O Ministério da Educação (MEC) realizará, neste semestre, uma pesquisa nacional para avaliar os efeitos da lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. O levantamento, anunciado nesta terça-feira, 13/1, analisará como a norma vem sendo aplicada um ano após sua entrada em vigor e quais impactos gera na aprendizagem, na convivência escolar e na rotina pedagógica.
A pesquisa abrangerá escolas das redes federal, estadual e municipal, com coleta de dados junto a gestores, professores e estudantes. Segundo o MEC, o estudo irá observar mudanças no comportamento em sala de aula, no nível de atenção dos alunos, na interação social e no desempenho escolar. Os resultados devem subsidiar ajustes na política pública e orientar decisões sobre o uso de tecnologias no ambiente educacional.
A restrição está prevista na Lei nº 15.100, sancionada em 2025, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante aulas, recreios e intervalos. A legislação não impõe proibição total, permitindo o uso mediante autorização pedagógica ou em situações específicas, como necessidades de saúde, acessibilidade, segurança ou garantia de direitos fundamentais.
Aplicação da lei e desafios nas escolas
Desde a implementação da norma, as redes de ensino adotaram estratégias diferentes, como o recolhimento dos aparelhos no início do turno ou a exigência de que permaneçam desligados nas mochilas. Gestores relatam redução de distrações em sala, enquanto professores apontam maior fluidez nas atividades. Por outro lado, persistem dificuldades na padronização das regras e questionamentos de famílias sobre a comunicação em emergências.
O debate sobre o uso de celulares nas escolas é anterior à lei e envolve pesquisas nacionais e internacionais. Estudos citados pelo MEC indicam que o uso excessivo de dispositivos móveis pode comprometer a concentração e o rendimento acadêmico, especialmente entre crianças e adolescentes. Em contrapartida, especialistas defendem o uso pedagógico orientado da tecnologia, desde que vinculado a objetivos claros de aprendizagem.
A pesquisa deverá consolidar dados empíricos e oferecer um panorama mais preciso da realidade nas escolas brasileiras. A expectativa é avaliar se a restrição contribui para melhorar o ambiente educacional ou se serão necessários ajustes para equilibrar disciplina, inovação tecnológica e inclusão. O MEC informou que os resultados serão divulgados após a conclusão da análise.
