O Ministério da Saúde tem investido cada vez mais na assistência a doenças raras, entre elas a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Pacientes com a AME tipo I já contam com o medicamento nusinersena (Spinraza) no Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2019 e, agora, a pasta aguarda estudos sobre evidências econômicas e científicas para a incorporação do medicamento também para os tipos II e III da doença.
Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 10/9, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, afirmou que o Ministério da Saúde está discutindo a incorporação do medicamento com a empresa produtora, a Biogen. A pasta apresentou parâmetros para formalização de um acordo de compartilhamento de risco, baseado no desempenho do medicamento e no número pacientes tratados por ano. O Ministério da Saúde recebeu o material da Biogen ainda na quinta e solicitou reunião hoje para avançar nos entendimentos acerca do Acordo de Compartilhamento de Risco.
Segundo o Secretário o MS está acompanhando e tem agido para qualificar a empresa Biogen na eleboração do dossiê para abertura de demanda para incorporação do medicamento para os tipos II e III da AME. “Precisamos de cooperação de ambas as partes para criar uma proposta de compartilhamento de risco sólida, sustentável e viável que mova o plenário da Conitec para uma decisão adequada. Esse assunto tem mobilizado muitas famílias no Brasil e tem um aspecto de direitos humanos. Essas famílias têm pressa e buscam soluções”, afirmou.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) atua por demanda e tem como pré-requisito legal o envio, pelo demandante, de estudos relacionados aos temas. A Conitec realiza a avaliação das tecnologias em saúde a serem incorporadas no SUS levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, falecerem. A doença é degenerativa e não possui cura. Possui 4 subtipos, variando pela idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos.
