O governador Eduardo Leite (PSD) cumpriu agenda em Uruguaiana na tarde desta segunda-feira, 4/5. Ele participou de duas cerimonias: o ato de assinatura do termo de cessão de uso de espaço para futura instalação de uma unidade fixa de atendimento do projeto Tudo Fácil, e o ato de entrega de 32 moradias pelo Programa A Casa é Sua – Município.
Leite esteve acompanhado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PSD) e dos secretários estaduais Bruno Silveira (Habitação e Regularização Fundiária) e Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão). O prefeito Carlos Delgado (PP) e o ex-prefeito Ronnie Mello (PP) também participaram das ações.
A Casa é Sua
As novas casas vão atender famílias que residiam na região do antigo lixão, na atual área do bairro União das Vilas. No Programa A Casa é Sua – Município, o recurso é repassado pelo Estado e a licitação para obra é feita pelas prefeituras, que também selecionam as famílias a serem beneficiadas. O investimento do Estado é de R$ 80 mil por unidade habitacional.
Leite destacou a importância de um governo que consegue levar dignidade para a população por meio da habitação. “Hoje é um dia que nos sensibiliza profundamente, pois estamos falando, acima de tudo, de dignidade. Para que estas chaves chegassem às mãos de vocês, enfrentamos desafios e tomamos decisões difíceis, mas necessárias. Em Uruguaiana, celebramos 32 novas moradias, que fazem parte de um universo de 2 mil famílias em 57 municípios vivendo essa mesma transformação. O Estado virou uma página: sabemos que ainda há muito a fazer, mas o caminho percorrido até aqui nos prova que estamos no rumo certo e muito melhores do que antes”, reforçou.
O investimento foi de R$ 3,9 milhões, sendo R$ 2,6 milhões de repasse do governo do Estado e R$ 1,3 milhão de contrapartida do município. A iniciativa garante moradia digna a famílias que, em sua maioria, ainda vivem da reciclagem e residem em habitações precárias, muitas delas autoconstruídas, com uso de madeira e materiais improvisados. As casas têm 66,67 m² de área construída divididos em dois dormitórios, sala de estar e cozinha integradas, banheiro, área de serviço externa e varanda. “O governo do Estado fez um investimento de R$ 80 mil por unidade e o município entrou com uma contrapartida. Isso foi possivel graças aos ajustes que fizemos ao longo dos últimos anos”, disse Leite.
O secretário Bruno Silveira ressaltou a política pública habitacional no Estado. “De um Estado que não tinha política habitacional passamos para um programa robusto com mais de R$ 1 bilhão em investimento. O objetivo, aqui em Uruguaiana, foi cem por cento atingido. Estamos retirando pessoas de situação precária para dar a elas a sua casa própria, com segurança, dignidade e certeza de uma moradia permanente”, afirmou.
Com a iniciativa em Uruguaiana, a modalidade Município do A Casa é Sua soma 437 moradias entregues. Com um investimento de R$ 162,3 milhões em recursos do governo do Estado, o planejamento do programa é a construção de 2.052 unidades em 57 municípios.
“Esta entrega mostra como planejamento e governança, com parceria entre Estado e município, transformam investimento público em resultado concreto, com dignidade, segurança e um lar definitivo para as famílias”, disse a secretária Danielle Calazans.
Tudo Fácil
Leite destacou que o Tudo Fácil é uma “loja do governo do estado para a população” e que este tem a obrigação de estar ao alcance da população. O programa oferece serviços como confecção de carteira de identidade, alvará de folha corrida, carteira de trabalho digital, serviços do Detran RS, serviços do gov.br, entre outros.
O serviço foi criado na gestão de José Ivo Sartori, e possuía uma unidade em Porto Alegre. Ao longo da gestão de Leite, expandiu para onze unidades e deverá contar com mais três até o final do ano – a primeira delas em Uruguaiana.
A unidade de Uruguaiana terá mais de 250 metros quadrados e deverá fornecer cinco mil atendimentos ao mês, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h e 20h; e aos sábados, das 10h às 14h.
