A pedido do Cpers Sindicato, o Tribunal de Justiça suspendendo o início do ano letivo, por conta da onda de calor que assola o estado. A decisão é liminar e foi tomada no domingo, 9/2.  À noite, o governo do estado comunicou que cumpriria a medida e que não haveria aula nas 2 320 escolas da rede estadual nessa segunda-feira, 10/2.

No entanto, o governo ingressou com um recurso contra a decisão ainda no domingo. Porém, até o fechamento desta edição nada havia mudado - aliás, o governo enfatizou que divulgaria uma atualização sobre a data de início do ano letivo ao longo da segunda-feira.

Entenda

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu liminar ao Cpers Sindicato e adiou o início do ano letivo da rede estadual para o dia 17 de fevereiro devido ao calor extremo, com temperaturas podendo ultrapassar 40°C e sensação térmica de 50°C.

A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira considerou a falta de estrutura adequada nas escolas para enfrentar o calor. A medida foi baseada em alertas de órgãos meteorológicos, incluindo a MetSul, que prevê os dias mais críticos de calor entre segunda e quarta-feira, com temperaturas superiores a 40°C em várias regiões do Estado.

Estrutura

Segundo a titular da Educação do Estado, Raquel Teixeira, das 2 320 escolas da rede, 633 contam com aparelhos de ar-condicionado. Ela ainda defendeu que cada região deve monitorar e avaliar a situação. “As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, ponderou.

Acolhimento

Raquele ainda argumentou a importância do início do ano letivo para o acolhimento dos jovens em vulnerabilidade. São 700 mil alunos, no total, em todos os municípios gaúchos.  "Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham", ponderou o governo, por meio de divulgação.

Escola resiliente

Raquel ponderou que o governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais. "É importante que a sociedade esteja cada vez mais preparada para enfrentar eventos meteorológicos extremos, que se apresentam com mais frequência a cada ano", ponderou, ainda, o governo por meio de divulgação.

Risco

Já o Cpers Sindicato Retomar argumenta que as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do Estado, "é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes". E enfatizou que as salas de aula e demais ambientes escolares não têm a estrutura necessária para enfrentar tal situação.

"É vergonhosa a recomendação de que a comunidade escolar deve 'se hidratar, vestir roupas leves, usar protetor solar e ficar atenta a possíveis situações de mal-estar' diante de um evento climático tão severo como o que estamos vivendo", concluiu o representante da categoria trabalhadora.