O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira, 10/3, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF) e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). As iniciativas beneficiarão jovens de grupos historicamente excluídos e em situação de vulnerabilidade social a ingressarem na educação profissional e no ensino superior. As políticas foram apresentadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em solenidade realizada em Natal, no Rio Grande do Norte.   

O Partiu IF visa preparar 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental para o ingresso na Rede Federal até 2027. Já o CPOP visa garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).    

“São duas ações importantes, que falam de equidade, de inclusão, que vão revolucionar o nosso País. Essas duas iniciativas representam um grande investimento do Governo Federal para a juventude e a educação brasileira”, avaliou o ministro Camilo Santana. 

• CPOP 
  

Com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, a rede apoiará 108 cursinhos já no primeiro ano, beneficiando 4.320 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 74,5 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados. Poderão participar do programa jovens e adultos oriundos da rede pública, com uma renda per capita de até um salário-mínimo.  

Os beneficiados, preferencialmente estudantes egressos da escola pública e de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos. Eles ainda terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos com diploma universitário equivalem a menos de 50% de pessoas brancas com a mesma formação.    

De acordo com o ministro Camilo Santana, o presidente Lula assinará um decreto para apoio financeiro de R$ 230 mil a cada turma de 40 alunos dos cursinhos populares, bem como para auxílio financeiro mensal ao estudante que fizer o cursinho popular. “O edital deverá ser lançado assim que o presidente assinar o decreto, que vai valer para todo o país. Também estamos lançando o Prêmio CPOP, em que o MEC vai premiar os cursinhos populares com melhor desempenho no Brasil este ano, que mais aprovarem alunos e que mais diminuírem a evasão escolar”, detalhou.   

• PARTIU IF 

O objetivo do Partiu IF é que estudantes da rede pública, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, acessem o ensino de excelência oferecido pela Rede Federal. Assim, o programa vai oferecer aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos por institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II, instituições que integram a Rede Federal.    

Planejado para ser oferecido em dois ciclos, o primeiro segue até o fim de 2025 com um investimento de R$ 115 milhões e a preparação de 26 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Ao final do segundo ciclo, que vai até 2027, o Partiu IF deverá beneficiar o total de 78 mil estudantes, com um investimento de R$ 463 milhões. O programa será integralmente financiado pelo MEC, por meio da Secadi.    

Além do reforço escolar, será oferecido apoio psicopedagógico aos estudantes da rede pública, com um objetivo final de reduzir desigualdades educacionais. Isso porque o programa será voltado para jovens de grupos prioritários (negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência). Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário-mínimo. 

O ministro Camilo Santana reforçou a importância do Partiu IF na preparação de alunos do 9º ano para a seleção dos institutos federais. “O público-alvo são negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e jovens de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo. As aulas começam no dia 15 de março e já temos 650 turmas montadas. Vamos repassar o dinheiro para cada instituto fazer as turmas e daremos uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que forem fazer o cursinho do Partiu IF”, completou o ministro.  

De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), há desigualdades raciais e sociais na proficiência em matemática e língua portuguesa, além de desafios na aprendizagem de ciências da natureza – um cenário que dificulta o ingresso no ensino técnico. Assim, para enfrentar esses desafios e ampliar a representatividade de estudantes negros, indígenas e quilombolas nos institutos federais, o Partiu IF se apresenta como uma oferta justa de suporte acadêmico e social.    

Para isso, o programa conta com a adesão de instituições da Rede Federal, que passarão a oferecer cursos para os estudantes selecionados. O Partiu IF terá duas frentes de formação: no ciclo básico, estarão língua portuguesa, matemática e ciências da natureza. Já na formação suplementar, oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. A carga horária total será de 320 horas, e cada campus da Rede Federal que aderiu ao projeto terá uma turma inicial de 40 estudantes. A ajuda de custo para permanência será de R$ 200 por mês, durante 8 meses.     

Com a formação, o MEC pretende, por meio da Secadi, ampliar as oportunidades educacionais de acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio.