Na tarde desta quarta-feira, 18/3, uma reunião no Ministério Público discutiu a situação a falta de transporte escolar no interior do município.
Segundo o promotor André Negrão, titular da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana, que é responsável por fiscalizar as ações relacionadas à Educação, a reunião foi solicitada para que o município apresentasse “todas as informações relativas ao processo licitatório” de contratação de uma empresa para operar o transporte escolar no município. “A partir dessa reunião, será possível aferir as medidas a serem adotadas e se o Ministério Público precisará intervir”, explica.
O processo licitatório de contratação do transporte escolar é feito pela Prefeitura Municipal, entretanto, a empresa que venceu a última licitação não apresentou a documentação necessária dentro do prazo estabelecido, com isso, o certame foi embargado.
A atuação a qual o Promotor se referiu, aparentemente, não será necessária. Isso porque ainda na tarde de ontem, a Prefeitura Municipal anunciou a contratação de uma nova empresa, em caráter de urgência.
Reunião
Entre os presentes, estava o secretário Elton Melo, da Central Municipal de Compras; a coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), professora Alfonsina de Moura; a secretária Municipal de Educação, Dirce Gracioso; o procurador-geral do Município, Glauber Ortiz, o vereador Luis Fernando Peres (PDT), e representantes do Conselho Tutelar.
Contratação emergencial
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o transporte escolar no interior do município vai ser retomado na próxima segunda-feira, 24/3, aos cuidados de uma nova empresa. Conforme a Prefeitura, a Central de Compras contratou emergencialmente uma empresa de Cruz Alta “para que o impasse fosse sanado e o serviço volte à normalidade”.
O executivo destacou que a medida foi tomada “após respeitar os prazos legais da licitação que estava em andamento”. “A Prefeitura respeitou todos os prazos legais e exigiu todas as garantias possíveis para que a ação estivesse em alinhamento com as exigências para prestação dos serviços à população. Mesmo com a demora causada pelos trâmites legais, a todo momento a prioridade se manteve firme pela segurança dos alunos”, disse o executivo em nota.