O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) Sindicato convoca profissionais da educação, estudantes e a comunidade escolar para uma mobilização marcada para terça-feira, 12/5, em Porto Alegre. O ato ocorrerá às 10h, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Medianeira, uma das instituições incluídas no projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) anunciado pelo governo do Estado.
A manifestação foi organizada em reação ao projeto do governo do Estado que prevê a transferência de serviços de 98 escolas estaduais para a iniciativa privada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O leilão está marcado para o dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. Segundo o Sindicato, a definição da Escola Estadual Medianeira como ponto central do ato não ocorre por acaso: além de estar entre as instituições incluídas no projeto, o local simboliza, para a categoria, os impactos e riscos que a proposta pode representar para o futuro da educação pública gaúcha.
Conforme o Cpers, o projeto apresentado pelo governo estadual sob a justificativa de modernização da infraestrutura escolar representa, na prática, a destinação de mais de R$4,5 bilhões de recursos públicos ao setor privado ao longo de 25 anos. A entidade argumenta que a proposta transfere responsabilidades do Estado para as empresas e pode afetar diretamente a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos educadores e a gestão democrática das escolas.
Com o lema “Não venda a minha escola”, o Sindicato intensificou a campanha contra o avanço das PPPs na educação pública gaúcha. A entidade afirma que o modelo prioriza interesses econômicos e transforma instituições de ensino em espaços administrados sob lógica de mercado.
De acordo com a presidenta do Cpers, Rosane Zan, a atuação de empresas privadas em serviços públicos essenciais pode gerar conflitos entre a busca por lucro e a garantia de qualidade no atendimento educacional. Para a dirigente, a tentativa de redução de custos pode refletir diretamente nas condições de trabalho dos profissionais e no funcionamento das escolas.
Em contato com a reportagem, o 21º Núcleo do CPERS, de Uruguaiana, confirmou participação na mobilização. Conforme a entidade, cerca de 40 pessoas devem integrar uma caravana até a Capital, reunindo professores, funcionários e demais trabalhadores da educação da região.
Atuação privada
O governo do Estado confirmou, em março deste ano, a publicação do edital da PPP da Infraestrutura Escolar. A proposta contempla escolas de ensino fundamental e médio localizadas em 15 municípios gaúchos, incluindo Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria.
Conforme o Executivo estadual, o parceiro privado ficará responsável por serviços considerados não pedagógicos, como manutenção predial, limpeza, vigilância, jardinagem, conectividade, gestão de resíduos, conservação e fornecimento de mobiliário e equipamentos. A administração estadual sustenta que a medida permitirá que direções e professores concentrem esforços nas atividades pedagógicas.
Ainda segundo o governo, mais de 60 mil estudantes devem ser beneficiados pelo projeto, que prevê reformas estruturais e melhorias em unidades localizadas em áreas consideradas socialmente vulneráveis. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) autorizou a continuidade do processo.
Valorização salarial
Além da mobilização contra as PPPs, o Cpers também mantém a pressão sobre o governo estadual por reivindicações ligadas à valorização do funcionalismo público. Nesta terça-feira, 5/5, milhares de servidores estaduais participaram de um ato unificado organizado pelo sindicato, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Entre as principais demandas estão a revisão geral dos salários, diante das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, e o fim do desconto previdenciário aplicado sobre aposentados do serviço público estadual. Segundo as entidades sindicais, a defasagem salarial vem impactando diretamente as condições de vida dos trabalhadores do Estado.
