O governo do Rio Grande do Sul confirmou, na quinta-feira, 9/4, a atualização do piso salarial dos professores da rede estadual. A medida foi sancionada pelo governador Eduardo Leite e estabelece uma recomposição de 5,4% sobre os vencimentos da categoria.
Os novos valores terão efeito retroativo a 1º de janeiro e serão pagos por meio de uma folha complementar prevista para quarta-feira, 15/4. A atualização segue o índice nacional definido pelo governo federal no início do ano, assegurando que o Estado cumpra o piso estabelecido para a educação básica.
A operacionalização do pagamento retroativo exigiu a atuação integrada de áreas técnicas do Estado. O Tesouro realizou a consolidação de dados de cerca de 150 mil vínculos, entre servidores ativos e inativos. Após a aprovação legislativa e a sanção, equipes da Secretaria da Fazenda iniciaram imediatamente os ajustes nos sistemas e a programação financeira para viabilizar o crédito no menor prazo possível.
Ao comentar a medida, o governador ressaltou que a iniciativa faz parte de um processo mais amplo de valorização da carreira docente. “Quando assumimos, os professores recebiam pouco mais de R$2,5 mil e ainda dependiam de completivo salarial para alcançar o piso. Hoje, o salário de entrada para um professor com licenciatura supera R$5,3 mil, com crescimento acima de 100% e pagamento em dia. Esse avanço só foi possível porque o Estado recuperou o equilíbrio fiscal e passou a ter capacidade de investir nas pessoas”, afirmou.
O reajuste alcança toda a estrutura do magistério estadual, incluindo professores do quadro em extinção e profissionais contratados temporariamente, respeitando os critérios previstos na legislação vigente e na composição do subsídio.
Projeto define base do reajuste
A atualização salarial está fundamentada no Projeto de Lei nº 14/2025, encaminhado pelo Executivo em regime de urgência. A proposta tramitou na Assembleia Legislativa e foi aprovada por unanimidade, antes de seguir para sanção.
O texto estabelece a revisão dos subsídios para toda a carreira do magistério, com aplicação uniforme entre níveis e classes. Também garante a extensão do reajuste a aposentados e pensionistas com direito à paridade, além de atualizar as tabelas salariais previstas no plano de carreira.
Na justificativa, o governo aponta que a medida busca assegurar o cumprimento do piso nacional, ao mesmo tempo em que considera os limites fiscais do Estado. O impacto financeiro anual estimado é elevado, refletindo a abrangência da política de valorização dos profissionais da educação.
Com a atualização, o valor mínimo pago aos professores da rede estadual passa a atender o piso nacional vigente para jornadas de 40 horas semanais, enquanto o salário inicial da carreira, para profissionais com formação superior, supera a faixa dos R$5 mil.
