Desde esta segunda-feira, 23/3, está suspenso o transporte escolar municipal que atende o Polo Dom Fernando. A decisão foi tomada no último sábado, 21/3, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semed), impactando quase 200 estudantes. A medida, porém, se fez necessária após a constatação de problemas considerados graves, especialmente na segurança do transporte.
De acordo com a Semed, a interrupção ocorreu de forma preventiva, depois que vistorias técnicas apontaram falhas que poderiam colocar em risco a integridade dos alunis. A linha atende alunos da própria Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Dom Fernando, estudantes da E.M.E.F Vertentes e também jovens que se deslocam até o Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls e a Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana, para frequentar o ensino médio.
A secretária de Educação, Dirce Gracioso Soares, explica que o transporte do Polo Dom Fernando era o único que ainda funcionava com contrato firmado por licitação. “O transporte do Polo Dom Fernando era o único que estava com contrato licitado. Os demais polos tiveram contratos emergenciais porque a licitação havia fracassado. Esse contrato poderia ter sido renovado neste ano, mas como a prestação do serviço não foi satisfatória, já incluímos esse polo no novo processo licitatório, agora em 2026”, explica ela.
Dirce conta que a prestação do serviço vinha sendo monitorada desde o início do ano letivo e que diversas irregularidades começaram a ser registradas pelas direções das escolas e por pais de alunos, e que foram confirmadas nas vistorias realizadas pela Secretaria. Entre os principais problemas estavam falhas mecânicas nos veículos, atrasos frequentes e a troca constante de motoristas. “Em uma das linhas, em 19 dias letivos passaram seis motoristas diferentes. Em outra, foram cinco. Cada motorista precisa estar cadastrado na Secretaria de Educação, comprovar habilitação adequada e ter o curso específico para transporte escolar. Muitos desistiram porque as condições dos veículos não eram adequadas”, relatou.
A Secretária explica que as fiscalizações são realizadas por um engenheiro mecânico e que, ao realizar o procedimento, esse progissional apontou diversas inconformidades. O laudo técnico emitido por ele aponta falhas consideradas graves, como problemas no sistema de freios, assentos soltos, ausência de cintos de segurança, pneus em más condições, parabrisa trincado e falhas na direção. “Uma coisa é uma irregularidade que pode ser corrigida com uma notificação – como um pneu em ruim. Outra é falta de freio, banco solto, direção com folga. São situações que colocam em risco a segurança dos alunos. Por isso, a suspensão foi necessária”, destacou a secretária.
Segundo Dirce Soares, houve inclusive um episódio que chamou atenção da fiscalização. Durante a última vistoria, a chefe da pasta acompanhou pessoalmente, um motorista abandonou o veículo e fugiu após perceber a presença dos fiscais. “O veículo ficou com a monitora e os alunos. “Outro ônibus foi buscar as crianças e, o nosso fiscal do contrato, que é habilitado, assumiu a condução do veúculo para trazê-lo de volta”, conta.
Conforme Dirce, todas as irregularidades foram registradas em relatórios e laudos técnicos comprovando a situação. “No poder público não é simplesmente decidir e cancelar, é preciso comprovar documentalmente que o serviço não estava sendo prestado de forma adequada. Fizemos isso e já foi aberto o processo para a rescisão”, disse.
Além das falhas mecânicas, a Secretaria também apontou problemas na documentação apresentada pela empresa e no cumprimento das exigências legais para o transporte escolar. Entre os itens analisados estavam cintos de segurança em todos os assentos, cronotacógrafo, extintor de incêndio, câmeras internas, sistema de rastreamento, além da regularização dos motoristas e monitores.
Os laudos técnicos apontaram que diversos veículos foram reprovados nas vistorias realizadas no dia 18 de março. Entre os problemas registrados estavam freios de estacionamento sem funcionamento, pneus em más condições, bancos soltos, portas que não fechavam corretamente, falhas no sistema elétrico e equipamentos obrigatórios vencidos ou inoperantes. Alguns veículos vistoriados sequer constavam na lista apresentada à Secretaria.
Enquanto o serviço está suspenso, cerca de 150 estudantes da Escola Dom Fernando foram diretamente impactados. Todos dependem exclusivamente desse transporte. A Secretária garante que os alunos não serão prejudicados no calendário escolar. “Esses dias serão recuperados com sábados letivos e ajustes no calendário. O que não pode acontecer é colocar a integridade física dos estudantes em risco”, reforçou.
Nova licitação
Dirce explica que, apesar de a nova licitaçaõ ter sido realizada, não houve a homologação da contratação. “A empresa vencedora não apresentou as exigências dentro do prazo, então acionamos as demais empresas que participaram do certame, assim como determina a legislação e houve uma empresa interessada, que está dentro do prazo para apresentar essas exigências”, conta.
A expectativa da Semed é que uma nova empresa assuma o serviço em até dez dias.
Contraponto
O CIDADE entrou em contato com a empresa responsável pelo transporte escolar, a Uruguai Transportes & Turismo Limitada (LTDA). O administrador, Alisson Marchi Rey, contestou as informações e negou que tenha havido problemas de segurança na frota. Ele alegou também que a empresa não foi oficialmente notificada sobre as falhas apontadas pela prefeitura. “Eles disseram que havia 16 falhas técnicas, mas nunca fomos notificados. Nossos veículos sempre passaram por vistoria e nunca houve problema durante o trajeto. Falaram em pneus ruins, mas isso não é verdade. Sempre tivemos pneus em boas condições”, afirmou.
Ainda de acordo com Rey, o contrato com o município havia completado um ano e a suspensão ocorreu antes do término previsto. Ele também afirmou que a empresa não reconhece as irregularidades citadas e questionou os motivos da decisão. “Todos estavam com a vistoria em dia. A cada seis meses os veículos passam por avaliação com engenheiro mecânico. Não tivemos nenhuma notificação nem processo administrativo contra a empresa”, declarou.
