Quem busca a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio já pode conferir o cronograma e as regras do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019.

Todos os detalhes estão no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União de ontem, 8/5. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas de 20 a 31 de maio, pela internet, no Sistema Encceja. As provas serão aplicadas em 25 de agosto, nos turnos da manhã e tarde, em 610 municípios brasileiros.

O Encceja é um exame para jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. "Com o Encceja, o Inep oferece uma nova chance para essas pessoas concluírem etapas da educação e, com a certificação, criar melhores oportunidades", destaca o presidente do Inep, Elmer Vicenzi.

Os interessados em tentar o certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade, completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, 18 anos.

Uma versão do edital em Língua Brasileira de Sinais (Libras) será divulgada nos próximos dias, no canal do Inep no Youtube. É a primeira vez que o Encceja tem um edital traduzido em Libras para auxiliar os participantes surdos ou com deficiência auditiva, reforçando a Política de Inclusão e Acessibilidade do Inep.

As aplicações do Encceja no exterior e para pessoas privadas de liberdade serão definidas por outro edital, que ainda será publicado.

Exame

São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em Ciências Naturais; Matemática; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e História e Geografia.

Para o ensino médio, as áreas são Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação.

Certificação ou Declaração de Proficiência

Os resultados do Encceja podem ser usados de duas formas. O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio.

Já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência. A inscrição e a participação nas provas não dão direito à certificação ou à declaração.

O Inep elabora, aplica e corrige as provas do Encceja, mas a certificação é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia que tiverem assinado termo de adesão ao Encceja com o Inep. O participante deve escolher a instituição certificadora na qual prefere solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência durante a inscrição.