A população do sistema prisional pôde realizar nos dias 13 e 14 de outubro as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A avaliação possibilita a conclusão dos ensinos fundamental e médio e foram feitas por 2 364 pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. A edição de 2020 ocorreu neste ano devido à pandemia.

A aplicação do exame ocorreu em 84 unidades prisionais gaúchas. Para a participação, cada unidade teve que indicar os responsáveis pedagógicos que supervisionaram a aplicação do material. A participação no Encceja destinado a pessoas privadas de liberdade é voluntária, gratuita e voltada àqueles que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.

Em comparação com os últimos três anos em que foram aplicadas as provas, esta foi a edição com o maior número de inscritos e com a atuação mais abrangente das unidades prisionais. Ao todo, 4 307 pessoas se inscreveram para fazer o exame. Em 2019, 4 239 pessoas de 75 estabelecimentos prisionais realizaram a inscrição; em 2018, 4 112 pessoas de 78 estabelecimentos; e, em 2017, 3 548 pessoas de 77 estabelecimentos.

O responsável pedagógico de cada unidade foi encarregado de divulgar os gabaritos aos detentos. Os participantes que atingirem a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação têm direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Já aqueles que não conseguirem a nota mínima exigida em todas as avaliações, têm direito à Declaração Parcial de Proficiência.

De acordo com o Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), as principais razões da diminuição entre o número de apenados inscritos e dos que realizaram as provas são que, no período de quatro meses entre a inscrição e a prova, muitos apenados progridem do regime fechado para o semiaberto ou são transferidos para outras unidades prisionais. O sistema não permite que se faça alteração de unidade depois de realizada a inscrição.

O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.