O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira, 3/5, as regras para ingresso no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o segundo semestre.

O certame é para quem:

- tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação;

- possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa (para inscrição no Fies) ou de até cinco salários mínimos por pessoa (P-Fies).

Os detalhes estão em portaria no Diário Oficial da União.

As mantenedoras de instituições de ensino superior interessadas em participar do processo seletivo devem assinar termo de participação de 9 até 17 de maio. No documento, devem constar a opção pelo Fies ou pelo P-Fies, e a proposta de oferta de vagas em cada modalidade. A retificação dos termos, caso necessária, poderá ser efetuada de 20 a 22 de maio.

Os procedimentos necessários para a emissão e assinatura do termo deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies, o SisFies, no módulo FiesOferta, disponível no endereço fiesgestao.mec.gov.br.

O período de inscrição dos candidatos ao processo seletivo para o segundo semestre do ano será divulgado mais para frente, em edital da Secretaria de Educação Superior (SESu).