Inicia na segunda-feira, 13/11, o período de inscrições para pré-matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse.

Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrícula ocorre de forma automática, no período de 20 a 30 de novembro. Caso haja interesse em alterar de escola, deve-se ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.

As inscrições nesse primeiro momento contemplam, portanto, os ingressos para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.

A partir de 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc, clicando em Matrículas e selecionando Consulta candidato.

Posteriormente, entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação apresentando as documentações necessárias para confirmar a vaga.

Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental é recomendado apresentar também Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação). Vale ressaltar que o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.

Entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que perderam o prazo para se inscrever, no primeiro período de pré-matrícula, terão uma segunda chamada para fazer a sua pré-matrícula no mesmo período das solicitações de transferência e dos interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, municipal ou privada e desejam alterar de escola ou ingressar na Rede Estadual, é preciso ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.

Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.

O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; comprovante de residência; para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação.

Cronograma

20/11/23 a 30/11/23 - Etapa Rematrícula automática. Público: todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

13/11/23 a 1/12/23 - Etapa Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula. Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional - Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal

29/12/23 - Etapa Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023

4/1/24 a 17/1/24 - Efetivação da matrícula de forma presencial para todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares. Segunda chamada da pré-matrícula para todos que perderam o primeiro período de inscrições. E etapa de solicitação de transferências para todos que desejarem transferência entre escolas estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e desejam ingressar na rede pública estadual. Etapa de solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA para todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência.

29/1/24 a 9/2/24 - Etapa Efetivação da matrícula. Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)