Uma nova iniciativa do governo federal busca ampliar o apoio a mulheres na carreira acadêmica, especialmente durante a maternidade. A medida foi instituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 129/2026, publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e cria o chamado Programa Aurora.
A proposta tem como foco garantir que professoras vinculadas à pós-graduação consigam manter suas atividades de ensino e pesquisa mesmo durante a gestação ou nos primeiros anos após o nascimento ou adoção de filhos. A iniciativa contempla docentes de programas stricto sensu reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
De acordo com a normativa, o programa pretende assegurar a continuidade da produção científica em um momento considerado sensível na trajetória profissional dessas mulheres. Além disso, busca reduzir os efeitos que a maternidade pode causar no desempenho acadêmico, promovendo maior equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres no ambiente universitário.
Outro ponto destacado é o reconhecimento da maternidade como parte legítima da vida acadêmica, reforçando a necessidade de políticas institucionais mais inclusivas. A medida também prevê a inserção de pesquisadores em estágio pós-doutoral, que irão colaborar com os projetos desenvolvidos pelas docentes beneficiadas, fortalecendo grupos de pesquisa no país.
A participação no programa será viabilizada por meio de editais públicos, que irão detalhar critérios de seleção, responsabilidades e etapas do processo. Poderão se candidatar professoras que estejam a partir do segundo trimestre de gestação ou que tenham filhos de até dois anos, incluindo casos de adoção. Situações específicas, como a de mães de crianças com deficiência, também serão consideradas conforme regras previstas nos editais.
As bolsas concedidas seguirão normas já estabelecidas para programas de pós-doutorado e deverão atender a critérios como integração do bolsista ao projeto acadêmico da docente e respeito às políticas de ações afirmativas.
O financiamento da iniciativa será feito com recursos próprios da Capes, podendo contar com apoio complementar de outras instituições. A portaria também reforça a obrigatoriedade do cumprimento das normas de proteção de dados pessoais durante a execução do programa.
