Daniele Marques Silveira, 25 anos, é moradora do bairro Santo Antônio, e mãe de dois filhos, um de cinco e outro de sete anos. Há um ano, ela enfrentava a enchente do Rio Uruguai e teve a promessa que seria contemplada com uma das casas do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, mas até agora, não foi chamada para receber a chave do novo lar. 

Daniele conta que, mais uma vez, teve que desocupar sua casa por conta da cheia. “Eu pego enchente faz 10 anos”. Ela então questionou as autoridades sobre o porquê a promessa não foi cumprida. 

Ao CIDADE, a moradora mostrou uma captura de tela de 2024, em que o até então secretário adjunto da Secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Luís Menezes, confirma, por mensagens no whatsapp, que ela teve seu dossiê da Caixa Econômica Federal aprovado e que agora era preciso apenas escolher o lote. 

Quando o nome da jovem não foi chamado para ser contemplada com uma das residências construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida, ela foi até a Secretaria de Habitação para entender o motivo, mas nada lhe foi esclarecido pela equipe da prefeitura, que orientou ela a, apenas, aguardar. 

Daniele agora está no abrigo montado no Centro Esportivo Zona Leste, já que sua casa inundou mais uma vez. "Quando eu recebi a notícia a um ano atrás, chorei de emoção, achei que teria uma moradia digna para meus filhos, um deles é asmático e sofre muito vivendo nessa situação em que estamos, não se faz isso com ninguém”, completou.  

Contraponto 

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Melissa Mello, esclareceu que Daniele se encontra na lista de suplência das casas do Dr. Olavo Rodrigues, e que existem muitas situações parecidas com a dela. Atualmente, são por volta de 24 famílias da zona ribeirinha e 18 de outras zonas da cidade que compõem a lista de espera. “O dossiê da Caixa Econômica Federal ser aprovado é uma coisa, e indica que a pessoa está apta para receber o benefício, mas não confirma nada, porque já existiam famílias há muito mais tempo na fila antes dela”. 

Melissa orientou que aqueles que tiverem dúvidas devem procurar a Secretaria que ela procura atender todos da melhor maneira possível. “Existem muitos prazos a serem seguidos e nós temos uma equipe capacitada para responder todos os questionamentos”. Entretanto, não havia chegado ao conhecimento da secretária, que Daniele visitou a Secretaria em busca de esclarecimentos. 

A Secretária também salientou que as casas podem ser ocupadas por famílias que estão na suplência no caso de óbito do atual contemplado ou se este não comparecer em tempo hábil para receber sua residência. Ainda, ressaltou que a Secretaria instaurou uma auditoria, indicada pelo prefeito Carlos Delgado (PP), para denúncias de possíveis vendas das casas do conjunto habitacional. É preciso lembrar que é proibido alugar e vender as residências. 

O ex-secretário adjunto de Habitação, Luiz Menezes afirmou que esteve em contato com Daniele em 2024, e realmente informou que o dossiê da moradora estava aprovado. “Porém existiam pessoas que estavam há mais tempo com sua inscrição e dossiê aprovados.  A inscrição dela foi em maio/2024, quando ela estava no abrigo. Respondi que seu dossiê estava certo, também informei que só estava faltando a escolha das casas por parte dos contemplados”. Porém, nas mensagens que o CIDADE teve acesso, o ex-secretário não foi claro quanto a situação de Daniele.