O mês de abril ganha um tom especial quando o assunto é proteção animal. Conhecido como Abril Laranja, o período é dedicado à conscientização e ao combate à violência contra animais de todas as espécies. A iniciativa teve origem na Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais e, ao longo dos anos, passou a mobilizar instituições públicas e privadas em diversos países, incluindo o Brasil.
A proposta vai além de alertar sobre maus-tratos a cães e gatos. A campanha chama a atenção para o respeito a todos os animais, domésticos ou silvestres, reforçando a necessidade de cuidado, responsabilidade e empatia. Afinal, mesmo sem o uso da linguagem verbal, os animais são capazes de sentir dor, medo e bem-estar, o que exige dos humanos uma convivência baseada em respeito e sensibilidade.
Nesse contexto, ganha destaque o conceito de senciência, que diz respeito à capacidade de experimentar sensações e emoções. Esse entendimento tem sido cada vez mais utilizado para avaliar as condições de vida dos animais, considerando aspectos como saúde, conforto e qualidade de vida. Em outras palavras, reconhecer a senciência é reconhecer que os animais não apenas existem, mas também sentem.
No Brasil, o cenário é preocupante. O país ocupa uma das primeiras posições no mundo em número de animais de estimação, mas também enfrenta uma realidade marcada por abandono e negligência. Dados do Instituto Pet Brasil indicam que, somente em 2023, mais de 184 mil animais foram resgatados em situação de vulnerabilidade por organizações de proteção. Para 2024, a estimativa já aponta para um número ainda maior, evidenciando uma crise que se intensifica.
De acordo com o estudo da Pet, diversos fatores contribuem para esse aumento. Entre eles, estão as dificuldades econômicas, que levam famílias a abrirem mão de seus animais por não conseguirem custear alimentação e cuidados veterinários. Soma-se a isso a ausência de políticas públicas mais efetivas, como programas amplos de castração e incentivo à adoção responsável, além da fiscalização ainda insuficiente para coibir práticas de maus-tratos.
Outro ponto crítico é a falta de conscientização. A adoção impulsiva, sem planejamento ou entendimento das responsabilidades envolvidas, acaba resultando em abandono diante de imprevistos. Embora existam leis que punem a violência contra animais, a aplicação dessas normas ainda enfrenta desafios, o que contribui para a sensação de impunidade.
Dia dos Animais
O Governo do Estado divulgou, nesta segunda-feira, 6/4, o 2º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. O evento será realizado no dia 29 de abril, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, reunindo gestores públicos, profissionais da área e entidades de proteção animal.
A programação inclui debates, capacitações e troca de experiências sobre políticas de bem-estar animal, além de apresentações técnicas e discussões sobre estratégias de atendimento em situações de emergência. A iniciativa também prevê a criação de um fórum permanente voltado à proteção animal, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta entre diferentes setores da sociedade.
Denunciar é um ato de cidadania
Combater a crueldade contra animais também depende da participação ativa da sociedade. Registrar denúncias, mesmo de forma anônima, é uma atitude essencial para coibir esse tipo de crime e garantir a proteção dos animais. Situações como agressões físicas, abandono, falta de alimentação e água, ausência de abrigo adequado ou a negligência no atendimento veterinário são caracterizadas como maus-tratos e devem ser comunicadas às autoridades.
O Disque-Denúncia, por meio do número 181, funciona em grande parte do país e assegura o anonimato do denunciante. Em casos de urgência ou flagrante, quando o animal está em risco imediato, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190. Também é possível procurar uma delegacia de polícia civil para registrar ocorrência com base na Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente, incluindo os maus-tratos a animais. Quando a situação envolve animais silvestres, as denúncias podem ser encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que disponibiliza atendimento telefônico pelo número 0800 61 8080 e canais online.
Em Uruguaiana, a população pode buscar atendimento junto à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal pelo telefone (55) 3911-3027. Outra alternativa é o próprio Disque-Denúncia 181, válido no estado. Já em situações de flagrante, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190, garantindo uma resposta mais rápida diante da violência.
