No próximo sábado, 19/10, ocorre o “dia D” da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Nesta data, os interessados em se tornarem doadores poderão manifestar sua vontade de forma eletrônica, acessando o site https://www.aedo.org.br. No portal, é possível assinar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), um documento gratuito que facilita a autorização para a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Em Uruguaiana, os cartórios não funcionarão no dia da campanha, impedindo que as pessoas que desejam formalizar a inclusão da autorização de maneira presencial compareçam aos Tabelionatos de Notas. No entanto, a escritura pública de doação de órgãos pode ser feita em qualquer dia útil da semana e, com o novo sistema eletrônico, o processo ficou ainda mais simples. Basta que a pessoa acesse o site, preencha os dados necessários e escolha o cartório onde deseja formalizar a escritura.
Após a inscrição online, o cartório entra em contato com o interessado para uma entrevista por chamada de vídeo, explicando os passos necessários para oficializar a doação de órgãos.
Conscientização
O principal objetivo da ação de sábado é conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e incentivar o uso da plataforma Aedo. O sistema digital agiliza o registro de intenções de doação, contribuindo para reduzir a fila de espera, que hoje supera 60 mil pessoas no Brasil. Desde que o serviço foi lançado, mais de 800 autorizações de doação já foram emitidas por cartórios do Rio Grande do Sul.
Sempre disponível
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Aedo está disponível gratuitamente para toda a população. O documento pode ser consultado pelo Sistema Nacional de Transplantes, através do CPF do falecido, diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos, garantindo que as informações estejam acessíveis para as equipes de saúde responsáveis pelos transplantes.
Documentos necessários
Para emitir a Aedo, é necessário que o interessado tenha em mãos um documento de identidade com foto. Um profissional do cartório coleta as informações do cidadão, emite o Certificado Digital Notarizado – uma assinatura digital que confirma a identidade do doador – e registra a vontade da pessoa na plataforma e-Notariado, que centraliza todos os serviços digitais dos cartórios brasileiros.
Vale lembrar que cada cidadão pode ter apenas uma Aedo ativa por vez. Caso queira incluir novos órgãos ou fazer alterações, será necessário revogar a autorização anterior e emitir uma nova declaração.
Anualmente, o Brasil realiza uma média de 25 mil transplantes de órgãos, consolidando-se como o segundo maior sistema público de transplantes do mundo, segundo dados do Ministério da Saúde.
Em 2023, foram realizados cerca de 10 mil transplantes de órgãos sólidos, como rim, fígado, coração e pulmão, além de transplantes de córnea e tecidos. Apesar desse número expressivo, a fila de espera ainda é significativa, com mais de 60 mil pessoas aguardando por um órgão.
O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre integralmente os custos de todos os procedimentos de transplante no país.
