O fortalecimento de negócios liderados por mulheres e a criação de oportunidades para quem enfrenta dificuldades sociais e econômicas estão entre as metas do Projeto Nacional Juntas por Elas. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte abriu uma seleção pública para apoiar iniciativas que promovam o empreendedorismo feminino, com atenção especial a mulheres em situação de vulnerabilidade, inclusive vítimas de violência doméstica ou familiar.
Conforme o Edital nº 28/2026, a seleção é voltada às Juntas Comerciais dos estados e do Distrito Federal, responsáveis pela elaboração e execução das propostas. O objetivo é desenvolver projetos-piloto que contribuam para a independência financeira, a inclusão produtiva e o enfrentamento das desigualdades, oferecendo condições para que as participantes desenvolvam suas atividades empreendedoras.
O prazo para apresentação das propostas termina na próxima terça-feira, 19/10. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, no âmbito do Programa nº 6900020260069. A participação é gratuita, e cada unidade da Federação poderá encaminhar apenas uma proposta.
Cinco projetos
A iniciativa prevê a seleção de até cinco propostas, com a possibilidade de contemplar uma por macrorregião brasileira, desde que haja projetos classificados. Cada proposta aprovada poderá receber R$ 200 mil em recursos federais, o que representa um investimento de até R$ 1 milhão no conjunto das ações.
Os projetos terão prazo de execução de até 12 meses e deverão apresentar estratégias de acompanhamento, capacitação e fortalecimento dos empreendimentos femininos. Quando a Junta Comercial não tiver personalidade jurídica para formalizar o convênio, a proposta poderá ser apresentada pelo respectivo governo estadual, pelo Distrito Federal ou por outro órgão público competente, desde que a Junta seja indicada como unidade executora.
Capacitação
Os recursos poderão custear serviços técnicos especializados, consultorias, diagnósticos, capacitações, mentorias, oficinas e feiras voltadas à aproximação com consumidores e mercados. Também estão previstas despesas com ferramentas digitais, tecnologia, tratamento de dados, materiais didáticos e de comunicação, além de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva.
O edital estabelece restrições para a aplicação do dinheiro público. Não poderão ser financiadas obras de engenharia, repasses diretos de recursos às mulheres participantes, taxas de administração ou diárias e passagens de servidores públicos em atividade.
Resultado
Depois do encerramento das inscrições, as propostas serão avaliadas entre 20 e 26 de outubro. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 27 de outubro, mesma data em que começa o período para apresentação de recursos, que se estende até 6 de novembro. A homologação e a publicação do resultado definitivo estão programadas para 18 de novembro.
A expectativa é que os projetos selecionados contribuam para ampliar as oportunidades de geração de renda e a participação econômica de mulheres que enfrentam barreiras para ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, utilizando o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e autonomia.
