Duas instituições da rede estadual de ensino em Uruguaiana estão entre as escolas que receberão repasses financeiros destinados ao fortalecimento da educação profissional. A medida foi oficializada pela Portaria nº 213/2026, publicada nesta sexta-feira, 13/3, pela Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, que define a classificação das unidades contempladas no Programa Estadual de Educação Profissional e Técnica.
O documento estabelece quais escolas receberão parcelas eventuais do Programa de Autonomia Financeira, mecanismo que busca ampliar a capacidade de investimento das instituições em manutenção, infraestrutura e qualificação das atividades educacionais. A iniciativa está regulamentada por decretos estaduais recentes e pela legislação que trata da gestão democrática nas escolas públicas do Estado.
Na área de abrangência da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (10ª CRE), duas instituições aparecem na lista: a Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana e o Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls. Ambas foram classificadas no nível de baixa complexidade dentro do programa.
De acordo com a assessora da 10ª CRE, Camila Rossi, essa classificação está relacionada ao número de cursos técnicos oferecidos por cada unidade e ao volume de estudantes matriculados. “Elas se enquadram em baixa complexidade pela quantidade de cursos que ofertam, apenas um curso cada”, explicou.
Ainda segundo ela, o cálculo do nível de complexidade considera diferentes fatores administrativos e pedagógicos. “O nível de complexidade é calculado pela fórmula: número de matrículas no curso somado ao fator geral da escola. Esse índice é utilizado para determinar o valor do repasse mensal que cada instituição irá receber”, detalhou.
Nas duas escolas do município, os recursos deverão apoiar cursos voltados à formação profissional. Na Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana, o investimento está ligado ao curso técnico em Comércio Exterior. Já no Instituto Elisa Ferrari Valls, o repasse atende ao Curso Normal, voltado à formação de professores em nível médio.
Repasses
Os valores fazem parte do Programa de Autonomia Financeira das escolas estaduais, composto por parcelas fixas, variáveis e eventuais, além de um componente calculado com base no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) do município. O objetivo é permitir maior flexibilidade na gestão de recursos e apoiar ações que contribuam para a melhoria da estrutura escolar e da oferta educacional.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e integra um conjunto de medidas do governo estadual voltadas à ampliação e ao fortalecimento da educação profissional e técnica na rede pública.
