Com foco na ampliação da imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde instituiu um incentivo financeiro específico para 2026, contemplando Uruguaiana entre os municípios beneficiados. A medida foi formalizada por meio da Portaria GM/MS nº 10.205, publicada no início de fevereiro, do Diário Oficial da União e prevê repasse extraordinário para reforçar a cobertura vacinal no Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o Anexo II da normativa, o município terá direito a R$61.079,03, divididos entre ações de vacinação no ambiente escolar (R$21.630,77) e demais estratégias de intensificação da imunização (R$39.448,26). O repasse será feito em parcela única, diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.
Foco na escola e na caderneta
O ponto central da portaria é a implementação de estratégias articuladas entre as redes de saúde e educação para alcançar estudantes, especialmente da educação infantil e do ensino fundamental, que estejam com doses em atraso. A iniciativa também prevê uma mobilização específica, no segundo semestre, para revisar e atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Além disso, o texto autoriza a aplicação dos recursos em campanhas contra a influenza e em ações emergenciais diante de riscos epidemiológicos, cenário no qual Uruguaiana se enquadra por ser município de fronteira, condição que amplia a vigilância para evitar a reintrodução de doenças já eliminadas ou o surgimento de surtos sazonais.
A portaria estabelece que todas as atividades devem seguir o Calendário Nacional de Vacinação e as orientações técnicas do Programa Nacional de Imunizações. O objetivo é elevar os índices de cobertura e reduzir o contingente de não vacinados.
Em contato com a reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o valor ainda não foi creditado, mas há expectativa de que o depósito ocorra no início do próximo mês. Segundo a pasta, os recursos também poderão ser utilizados para aquisição de insumos ambulatoriais e materiais informativos de apoio às campanhas.
Conforme a SMS, a dinâmica da vacinação nas escolas já foi aplicada em anos anteriores. Cada unidade de saúde fica responsável pelas instituições localizadas em sua área de abrangência. As equipes se deslocam até as escolas, em ação coordenada com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), após definição conjunta do cronograma.
Pela portaria, o planejamento e a execução das ações devem estar alinhados ao Plano Municipal de Saúde, à Programação Anual de Saúde e ao Relatório Anual de Gestão, instrumento pelo qual o município deverá comprovar a aplicação dos recursos.
O monitoramento ficará a cargo da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com base no registro das doses administradas e na situação vacinal do público-alvo.
Integração com o PSE
Uruguaiana aderiu, no ano passado, ao Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial desenvolvida pelos Ministérios da Saúde e da Educação que integra ações de prevenção e promoção da saúde ao cotidiano escolar. O programa contempla 14 eixos temáticos incorporados aos projetos pedagógicos das instituições públicas, municipais, estaduais e conveniadas, e pode estender atividades a outros espaços comunitários.
A Secretaria Municipal de Saúde explicou que a adesão de Uruguaiana ao Programa Saúde na Escola (PSE), formalizada no ano passado, é um dos fatores que facilitam a implementação da estratégia prevista na Portaria GM/MS nº 10.205. Segundo a pasta, o programa já estabelece uma rotina de integração entre as equipes da saúde e da educação, o que torna mais ágil a organização das ações de imunização no ambiente escolar.
Entre as frentes desenvolvidas na cidade estão capacitações periódicas de professores, conduzidas pelo Grupo Gestor Municipal, e ações voltadas ao bem-estar dos estudantes. A vacinação integra esse conjunto de estratégias, fortalecendo a articulação entre saúde e educação para ampliar a proteção coletiva.
