O governo federal informou nesta terça-feira, 27/10, que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos. O objetivo é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
