O Instituto-Geral de Perícias (IGP) instituiu o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), estrutura criada para aperfeiçoar o trabalho pericial em ocorrências de feminicídio no Rio Grande do Sul. A medida foi formalizada por meio da Ordem de Serviço IGP nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro. O funcionamento do núcleo foi regulamentado posteriormente pela Instrução Normativa IGP nº 04/2026, publicada na útima sexta-feira, 2/10.
A nova estrutura terá uma equipe formada por profissionais de diferentes áreas da perícia oficial. A proposta é estabelecer uma metodologia específica para o atendimento de locais relacionados a feminicídios, desde a busca e identificação de vestígios até o registro, coleta, acondicionamento e interpretação dos elementos encontrados.
De acordo com a coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora adjunta, Luciana Farias Pereira, a iniciativa pretende tornar mais integrada e especializada a atuação dos profissionais envolvidos nas perícias. “O feminicídio apresenta particularidades que precisam ser consideradas na atuação pericial. A criação de um núcleo especializado permite integrar diferentes áreas, aprimorar procedimentos e estabelecer protocolos regionalizados. O objetivo é qualificar a atuação dos servidores e contribuir para o aprimoramento do trabalho das forças de segurança na investigação desses crimes”, destacam.
Análise ampliada das ocorrências
Além da identificação de vestígios que possam relacionar suspeitos ao local do crime, o trabalho do NUPEFEM deverá considerar elementos capazes de ajudar na reconstrução da dinâmica da violência. A análise poderá levar em conta, por exemplo, indícios relacionados ao histórico de agressões sofridas pela vítima, incluindo possíveis situações de violência psicológica e fatores associados à avaliação de risco.
A estrutura também busca criar procedimentos uniformes para o atendimento pericial, reduzindo diferenças na forma de atuação e facilitando a integração entre especialistas. A iniciativa envolve profissionais do Departamento de Criminalística, Departamento Médico-Legal, Departamento de Perícias Laboratoriais, Departamento de Identificação e Departamento de Perícias do Interior.
Mapeamento e capacitação
Entre as atribuições previstas está a organização de informações produzidas pelas perícias em casos de feminicídio. O núcleo deverá registrar e sistematizar dados, além de desenvolver um levantamento dos casos ocorridos no Estado e estruturar um banco de dados técnico-pericial específico, seguindo as regras de sigilo e proteção das informações.
Outra frente será a capacitação. O Nupefem poderá promover treinamentos destinados aos servidores da perícia oficial e também a profissionais de outras instituições que integram o processo de investigação e persecução penal.
A estrutura ainda poderá estabelecer parcerias e intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa. A intenção é ampliar a produção e a troca de conhecimento sobre os aspectos periciais relacionados aos feminicídios.
Com a criação do núcleo, o IGP passa a contar com uma estrutura voltada especificamente à qualificação das perícias nesses crimes, reunindo diferentes especialidades para aprimorar a coleta e interpretação de evidências e contribuir para uma compreensão mais ampla da violência que antecede ou envolve os casos de feminicídio.
