O Pampa é o bioma brasileiro com a maior perda percentual de áreas naturais no período 2000-2018, com uma redução de 16,8%, principalmente para fins agrícolas segundo o Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2012 e 2018, 125 mil hectares de campos nativos foram transformados anualmente em lavouras, silvicultura e pastagens plantadas, o equivalente a 2,5 vezes o território de Porto Alegre.
Um conjunto de instituições reuniu-se para formar a Coalizão pelo Pampa com o intuito de alertar para o problema, fazer críticas cientificamente embasadas às políticas destrutivas e a inações de órgãos públicos que vêm causando essas graves perdas e apresentar as soluções. Faz isso construindo coletivamente diretrizes e ações que precisam ser urgentemente adotadas para a conservação e o uso sustentável do bioma.
A Coalizão pelo Pampa publicou uma carta aberta à sociedade em defesa do bioma em que alerta para o acelerado ritmo de destruição dos campos nativos do sul. O documento foi originalmente apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no início deste mês, e lista diretrizes e ações para o uso sustentável e conservação do Pampa para serem analisadas e implementadas pelas autoridades gaúchas e pelos poderes executivo, legislativo e judiciário.
A carta é assinada pelas 19 associações e grupos de atuação socioambiental do Rio Grande do Sul, que juntas compõem a Coalizão. A formação do movimento em prol do bioma, exclusivo do estado gaúcho, começou em dezembro de 2021 em resposta aos graves índices de supressão que o Pampa tem enfrentado nos últimos anos.
Diretrizes
A carta aberta da Coalizão aponta dez diretrizes para garantir a proteção do Pampa. Elas são: o cumprimento e regulamentação da legislação ambiental vigente para a proteção do bioma Pampa – como o próprio Código Florestal-, o que inclui o estabelecimento de mecanismos para reposição campestre obrigatória para a supressão dos campos nativos do Pampa e a implementação do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais; a valorização das cadeias produtivas sustentáveis do Pampa.
O planejamento da ocupação e uso do solo do bioma, com a definição de percentuais mínimos de conservação do Pampa em todas as suas fisionomias e a ampliação das áreas protegidas do bioma; a participação de diferentes atores sociais do Pampa na construção de políticas públicas e projetos estratégicos junto ao centro de governo.
Além disso, visa a promoção do turismo sustentável como ferramenta de valorização dos territórios tradicionais do bioma Pampa; efetivação dos processos de regularização e proteção dos territórios tradicionais; e desenvolvimento de ações de fortalecimento da autonomia das comunidades em relação à sustentabilidade de seus territórios.
A comitiva busca a implementação de políticas públicas de comunicação sobre os campos nativos; melhoria da qualidade de suas águas, com medidas como a implantação de uma rede de monitoramento de agrotóxicos nas águas superficiais e subterrâneas e políticas de redução do uso de agrotóxicos e a adoção de ações de fiscalização da supressão ilegal de campos nativos pelos órgãos competentes, o que inclui o estabelecimento de mecanismos de rastreamento e controle da origem dos grãos oriundos de áreas ilegalmente convertidas e/ou com embargos ambientais, trabalhistas e outras ilegalidades.
