Apesar da Petrobras ter anunciado uma diminuição de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, o valor do litro que serve de base para a cobrança do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul – o chamado preço de pauta – sofrerá uma nova elevação, a partir de hoje, 1/4.
Nesse novo aumento do preço de pauta – já tinha sido reajustado em meados de março – gasolina e etanol serão os combustíveis mais afetados. A base de cálculo da gasolina C passará de R$ 5,4200 para R$ 5,8404 – aumento de R$ 0,4204 por litro -, enquanto o valor da premium saltará de R$ 7,6717 para R$ 8,0137, com 0,3420 de reajuste. Esse último valor, conforme o Sulpetro – sindicato que representa os postos de combustíveis do Estado – é o mais alto do Brasil.
Para se ter uma ideia, como a alíquota sobre a gasolina é de 30%, o ICMS sobre o produto premium é de cerca de R$ 2,40 por litro. Já o etanol, que é pouco consumido no Rio Grande do Sul, passará a sua base de cálculo de R$ 4,7727 por litro, para R$ 5,3678.
A explicação para este aumento é que há uma defasagem de tempo entre as reais oscilações dos custos dos combustíveis nos postos e a estipulação do patamar sobre o qual o imposto será cobrado (que é revisto no 1º e 15º dias de cada mês pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz).
