A Prefeitura Municipal publicou o Edital nº 053/2026, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) 199-2026 para a contratação temporária de professores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Uruguaiana (Semed). A medida visa suprir demandas emergenciais da rede pública e garantir o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
Os interessados poderão se inscrever desta segunda-feira, 2/3, até segunda-feira, 16/3, durante o horário de expediente da Prefeitura. O processo será realizado por meio de análise de títulos e experiência profissional, sob coordenação de comissão designada especificamente para essa finalidade.
Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário disponível online, emitir o boleto e efetuar o pagamento da taxa no valor correspondente a R$94,06, até o último dia do prazo. A confirmação da inscrição depende da entrega do formulário, comprovante de pagamento e documentação comprobatória da escolaridade e dos títulos no Protocolo Geral do Município ou via Sedex.
A seleção será exclusivamente classificatória, com pontuação máxima de 100 pontos, considerando formação acadêmica (especialização, mestrado e doutorado), cursos de capacitação realizados a partir de 2021 e tempo de experiência na área pretendida.
Funções, vagas e critérios
As oportunidades contemplam cargos de 20 horas semanais, com vencimento básico de R$2.733,60, podendo haver variação proporcional em caso de alteração da carga horária. Ao todo, são ofertadas até 24 vagas.
Professor de Língua Inglesa, com até nove oportunidades; Professor de Ciências, com até três vagas; Professor de Matemática, com até duas; Professor de Técnicas Agrícolas, também com até duas; Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com previsão de até quatro contratações; Professor do Sistema Braile, com até duas vagas; e Professor de Arte, igualmente com até duas oportunidades.
Para concorrer, é exigida licenciatura plena na área específica ou formação equivalente com complementação pedagógica, conforme a legislação educacional vigente. No caso das vagas voltadas à Educação Especial e ao Sistema Braile, é necessário curso específico com carga horária mínima definida no edital.
A classificação preliminar será divulgada após a análise dos documentos. Em caso de empate, terão prioridade candidatos com 60 anos ou mais, conforme determina o Estatuto do Idoso, seguido por maior tempo de experiência profissional e idade mais elevada. Será permitido recurso administrativo quanto à pontuação atribuída, dentro do prazo estipulado em edital próprio.
Contratação e vigência
A convocação ocorrerá conforme a necessidade da rede municipal, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. Os contratos terão duração inicial de até seis meses, podendo ser prorrogados, mediante avaliação de desempenho periódica, até o limite máximo de 24 meses.
Os aprovados deverão passar por exame médico admissional e apresentar documentação completa exigida para a contratação. Por se tratar de vínculo temporário sob regime jurídico-administrativo, não haverá recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O prazo de validade do Processo Seletivo será de dois anos, contados a partir da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital completo, formulários e demais orientações estão disponíveis no site oficial do Município, em www.uruguaiana.rs.gov.br. Cabe ao candidato acompanhar as publicações oficiais relativas ao certame.
