Levantamento realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul revela que, desde 2021, uma média de 16 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um dos pais a cada ano em Uruguaiana. O levantamento, que pela primeira vez consolida dados em nível estadual, mostra ainda que a pandemia de Covid-19 foi responsável por uma significativa parcela da orfandade no município. Em 2021, a doença contribuiu com pelo menos 1/4 das mortes que levaram à orfandade, deixando 5 crianças sem um dos pais em um total de 19 órfãos.
O estudo, que abrange o período de 2021 a 2024, teve como base o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais registrados nos óbitos com o registro de nascimento de seus filhos. Até a metade de 2019, não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais nos registros de nascimento, o que dificultava a correlação entre os registros. A exigência foi implementada em 2021, permitindo um levantamento mais preciso.
Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), destaca a importância desses dados para uma reflexão sobre o impacto social da orfandade. “Esses dados inéditos trazem uma reflexão importante sobre o impacto social da orfandade no estado. Podemos evidenciar a necessidade de atenção e políticas públicas voltadas ao amparo dessas crianças”, afirmou.
Além dos 19 órfãos registrados em 2021, o levantamento aponta que 2022 teve 14 crianças que perderam pelo menos um dos pais, e 2023 registrou um aumento para 20 órfãos. Até outubro de 2024, o número já chegou a 13.
Impacto da Covid-19 na orfandade
Entre 2019 e 2024, a pandemia de COVID-19 e suas complicações deixaram um grande número de crianças órfãs em Uruguaiana. Ao menos 7 crianças perderam pelo menos um dos pais devido à doença. Se forem consideradas doenças relacionadas ao coronavírus, como Insuficiência Respiratória, o número pode chegar a 11 crianças órfãs. Além disso, doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que foram intensificadas pela pandemia, também contribuíram para o aumento da orfandade.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RS) segue monitorando esses dados, que oferecem um panorama importante sobre as consequências da pandemia e a necessidade de políticas públicas direcionadas à proteção dessas crianças e adolescentes.
