Teve início na manhã de segunda-feira, 9/3, a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça nas unidades administrativas e judiciárias do Rio Grande do Sul. O procedimento, oficializado pela Portaria nº 1/2026, visa esmiuçar a eficiência operacional da Corte gaúcha, abrangendo desde o primeiro e segundo graus de jurisdição até as serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o estado.
Diferente de processos disciplinares focados em erros pontuais, esta fiscalização possui caráter institucional e busca o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho. Segundo o documento assinado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, a medida fundamenta-se no dever constitucional de zelar pelo aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
Durante toda a semana, o grupo de trabalho, composto por magistrados e servidores de apoio, analisará processos e rotinas internas diretamente na sede do Tribunal. Entre as determinações da Portaria, destacam-se a continuidade dos serviços: apesar da fiscalização, o expediente forense e a contagem de prazos processuais seguem inalterados.
O acesso total a equipe do CNJ, que possui entrada livre em todas as dependências e acesso irrestrito aos sistemas digitais e dados sigilosos do TJRS e o diálogo com o público. Cidadãos, advogados e representantes de associações poderão ser ouvidos pela equipe de inspeção em horários específicos: das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Na solenidade de abertura, o presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, reforçou que a presença do órgão correicional é uma oportunidade para ajustes estratégicos. O foco recai sobre a transparência e a atualização de bases de dados, como o Datajud, essencial para o monitoramento estatístico do Judiciário nacional.
Os magistrados Arnoldo Camanho de Assis e Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram delegados para conduzir as frentes de trabalho. As atividades estão programadas para encerrar nesta sexta-feira, 13/3, quando um relatório preliminar deverá consolidar as primeiras impressões sobre a gestão judiciária gaúcha.
