A partir desta quinta-feira, 5/3, Uruguaiana passa a contar com juízes titulares nas oito varas judiciais instaladas na comarca. Isso foi possível graças a designação de quatro novos magistrados para atuar no município, e que foram apresentados a autoridades e sociedade em geral, em ato realizado no salão do júri do Fórum local, durante a tarde.
Presidida pelo juiz diretor do Fórum, Nildo Inácio, o ato serviu como uma ação de aproximação do Judiciário da sociedade. “É um movimento de aproximação do Judiciário com a comunidade. Todos nós juízes temos essa obrigação jurídica e moral, de se aproximar das comunidades onde nós somos designados para trabalhar. Essa iniciativa objetiva aumentar o diálogo dos membros do Poder Judiciário com instituições locais e com a sociedade civil em geral”, explica o Magistrado.
Inácio explica que a nomeação dos novos magistrados é de extrema importância e deve trazer maior celeridade e eficiência a tramitação processual no município. Anteriormente, quatro magistrados estavam lotados no município e algumas das unidades judiciarias estavam sendo atendidas de forma cumulativa, em regime de substituição. “Dessa forma, o magistrado tinha a necessidade de compartilhar a própria força de trabalho com processos de outra vara. A partir deste momento, nós temos magistrados que dedicam exclusivamente a força de trabalho para os processos que estão nas unidades judiciárias às quais estão vinculados. Isso faz com que nós tenhamos uma melhora na prestação do serviço jurisdicional, especialmente em relação ao tempo de tramitação dos processos. Certamente, a comunidade de Uruguaiana sentirá o impacto da chegada de mais quatro juízes titulares. O resultado será uma melhora no serviço e uma maior rapidez e agilidade do Poder Judiciário aqui em Uruguaiana”, avalia Inácio.
Para ele, a vinda dos novos juízes vai ao encontro de transformar Uruguaiana em um polo regional do Judiciário. “Agora, na Fronteira Oeste, nós temos uma comarca que nós chamamos de entrância final. Para que se possa compreender, do ponto de vista jurídico, ela tem a mesma organização jurídica de comarcas como Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria. Isso faz com que se abra possibilidade jurídica de melhorias nos serviços, como aumentar o número de servidores públicos e aumentar o número de recursos investidos pelo Poder Judiciário aqui”, finaliza.
Novos magistrados
Todos os novos magistrados ingressaram no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2022, embora possuam vasta experiencia jurídica em seus currículos, incluindo o exercício da magistratura em outros tribunais e o magistério.
O paulista Hábner Lacerda Salmazo é o novo titular da 1ª Vara Cível; Bárbara Pereira Saraiva, cearense, retorna à 1ª Vara Criminal (a magistrada já havia atuado em Uruguaiana como juíza designada); João Carlos Junior, também paulista, é o primeiro juiz titular da Vara da Família e Sucessões; e a carioca Caroline Vânia Conceição, assumiu o Juizado Especial.
Além deles, continuam no município os uruguaianenses Karina de Oliveira Leonetti Padilha, na 2ª Vara Cível, e Carlos Eduardo de Miranda Faraco, a frente da 3ª Vara Cível e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Já o diretor do Fórum, Nildo Inácio, segue a frente da 2ª Vara Criminal; e Eduardo de Azevedo Larangeira segue como titular do Juizado Regional da Infância e Juventude.
