O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A situação reflete-se também na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, que tem capacidade para 360 pessoas, mas atualmente abriga 608 presos, conforme informou o diretor da penitenciária, Alex Gomes e Silva. Isso representa uma superlotação de 248 detentos, e seriam necessárias novas vagas apenas para atender à demanda atual do presídio local. Nacionalmente, o Relipen aponta que a população prisional do Brasil é de 663.906 detentos, enquanto a capacidade total das unidades é de 488.951 vagas. 

A maior parte dos presos no Brasil é composta por homens, que somam 634.617 encarcerados, enquanto a população feminina chega a 28.770. Entre as mulheres, o relatório destaca que 212 estão grávidas e 117 são lactantes. Além disso, 119 filhos de presas vivem dentro das unidades prisionais. 

O auxílio-reclusão, destinado às famílias de presos em regime fechado e de baixa renda que contribuíram com a Previdência, beneficia apenas 19.445 dependentes. O valor atual do benefício é de R$ 1.412, equivalente ao salário-mínimo. 

São Paulo lidera como o estado com o maior número de detentos, totalizando 200.178 presos. Outros estados com altas taxas de encarceramento incluem Minas Gerais (65.545), Rio de Janeiro (47.331), Paraná (41.612) e Rio Grande do Sul (35.721). No entanto, estados como Amapá (2.867), Roraima (3.126), Tocantins (3.738) e Alagoas (5.194) apresentam as menores populações carcerárias. 

São Paulo também enfrenta o maior déficit de vagas no sistema prisional, com uma falta de 45.979 vagas, seguido por Minas Gerais (19.834) e Rio de Janeiro (15.797). Em contrapartida, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins apresentam superávit de vagas. 

O número de presos provisórios no Brasil, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados, é de 183.806, dos quais 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Já os presos em regime fechado somam 360.430, enquanto 112.980 cumprem pena em regime semiaberto. O número de presos no sistema aberto é de 4.774. 

Outro dado relevante do relatório é o uso de tornozeleiras eletrônicas, com 105.104 presos monitorados por esse sistema. Além disso, a população em prisão domiciliar sem tornozeleira cresceu 14,40%, passando de 100.433 em dezembro de 2023 para 115.117 em junho de 2024. 

No que diz respeito ao trabalho e estudo, 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, seja dentro ou fora das unidades prisionais. Em termos de educação, 118.886 detentos estão matriculados em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio, superior ou técnico. 

O Relipen também chama atenção para o número de detentos sem documentos, totalizando 45.628 pessoas, e para a quantidade de estrangeiros presos no país, que chega a 2.610. Além disso, o sistema prisional contabilizou 1.064 óbitos no primeiro semestre de 2024, sendo a maioria (747) por motivos de saúde.