Durante a reunião virtual do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), realizado nesta quinta-feira, 4/7, o deputado estadual Jeferson Fernandes, relator da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) da Assembleia Legislativa, mostrou relatório que aponta que aponta que a população prisional no Rio Grande do Sul aumentou 45% nos últimos dez anos. Em 2014, conforme o Relatório da Situação Prisional no RS 2024, havia 28.059 pessoas com algum tipo de restrição de liberdade no estado, contingente que saltou para 43.509 em 2023, ano de referência para o estudo. Os homens presos subiram de 26.445 para 40.953, enquanto as mulheres, de 1.614 para 2.556, ambos nos mesmos períodos. O relatório ainda sublinha que faltam 5.631 vagas em presídios gaúchos, mesmo com a inauguração de unidades prisionais. Em Uruguaiana, atualmente, existem 619 presos, sendo que 95% deles respondem pelo crime de tráfico de drogas.  

Polícia Penal  

O relatório salientou ainda haver falhas no atendimento a policiais penais, causando “adoecimento” da categoria. Fernandes citou, como exemplo, o agente Luís Eduardo Felipetto, que “tirou a própria vida e deixou uma carta de desabafo sobre a situação”, disse o deputado. “Estamos, aqui, fazendo este alerta, também como forma de homenagem à família”, prosseguiu. 

O documento ainda sugeriu a união de esforços entre os entes para priorizar a restrição de liberdade aos crimes de maior gravidade. O secretário-adjunto estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz, disse que há um “esforço ativo muito grande” do governo estadual em “enxergar o sistema como estava posto”. Ele relatou ainda algumas ações desenvolvidas pelo Executivo a fim de proporcionar melhores condições de atendimento a este público, algo referendado pela deputada estadual Nadine Anflor, também presente à reunião. 

O FIC, formado por representantes de órgãos a exemplo do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Ministério Público do RS (MPRS) e Defensoria Pública gaúcha (DPERS), e cujo presidente é o desembargador do TJRS Marcelo Machado Bertoluci, também discutiu no encontro os desafios pós-enchentes das regiões penitenciárias e as oportunidades de trabalho aos apenados.