O Ministério do Trabalho e Emprego concluiu a auditoria acerca da contratação dos 85 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em duas fazendas no interior do município. O órgão responsabilizou a multinacional Basf pelas contratações.

De acordo com o MTE, se verificou que o contrato da Basf com as fazendas Santa Adelaide e São Joaquim não se resumia a compra do arroz produzido pelas propriedades rurais, mas que a empresa "detinha absoluto controle e gerenciamento sobre tudo o que acontecia na plantação, incluindo a capacitação e a utilização dos trabalhadores resgatados".

O resgate dos trabalhadores ocorreu no último dia dez, em uma operação conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Gerência Regional do Trabalho, após uma denúncia.

De acordo com o MTE, a Basf foi notificada para que registre os trabalhadores e pague as verbas rescisórias a que eles têm direito, que totalizam o valor de R$ 365.516,55.

Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) diz que ainda não concluiu sua investigação acerca do caso.

O que diz a Basf

Em nota, a empresa afirmou que "recebeu com surpresa a manifestação do MTE", e que “contribuiu proativamente com os auditores fiscais do trabalho prestando espontaneamente todos os esclarecimentos desde que tomou conhecimento do caso a respeito dos trabalhadores contratados pelas fazendas multiplicadoras que fornecem sementes de arroz, em Uruguaiana”.

A empresa também disse que continuará “contribuindo com todas as autoridades, em especial o Ministério Público do Trabalho, para que se defina uma solução rápida e justa para todas as partes, principalmente aos trabalhadores” e garantiu que “segue exigências de contratação de fornecedores e subcontratados que incluem, entre outras medidas, que as empresas contratadas estejam de acordo com a lei trabalhista e sejam rigorosas no respeito aos direitos humanos”.

O caso

Os trabalhadores resgatados, todos homens e onze deles adolescentes (de 14 a 17 anos) são naturais de Uruguaiana, Itaqui, São Borja e Alegrete. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação manual de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção.

O resgate foi realizado nas estâncias Santa Adelaide, onde foram encontrados 54 trabalhadores, e São Joaquim, de onde foram resgatados 31 trabalhadores.

Além de jornadas extenuantes, os trabalhadores também não recebiam os apropriados equipamentos de proteção individual (EPI). No caso específico da Santa Adelaide, onde foi encontrada a maioria dos adolescentes (10 deles), os relatos dos resgatados também relataram venda de drogas.