O primeiro turno das Eleições 2026, realizado neste domingo, 4/10, foi marcado por registros de ocorrências relacionadas ao processo eleitoral em Uruguaiana. O CIDADE consultou os órgãos de segurança e a Justiça Eleitoral para verificar os atendimentos realizados ao longo do dia de votação.
Pela manhã, a Brigada Militar atendeu uma ocorrência envolvendo material de propaganda eleitoral encontrado em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental República do Uruguai. Segundo a corporação, foram localizados “santinhos” espalhados nas proximidades do local de votação.
A denúncia foi feita de forma anônima e, conforme informado pela Brigada Militar ao CIDADE, não foi possível identificar ou localizar suspeitos. A movimentação de eleitores no local também dificultou a identificação de possíveis responsáveis.
Boca de urna
O Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, em Uruguaiana, informou ao CIDADE que foram registradas ocorrências relacionadas à propaganda de boca de urna durante o domingo. Nenhum dos casos resultou em detenção.
Também houve um episódio envolvendo um eleitor que foi flagrado fotografando a própria votação na urna eletrônica. Ele foi conduzido pela Junta Eleitoral e orientado a apagar o registro feito durante o voto. Após o procedimento, o eleitor foi liberado pelo juiz eleitoral, que também preside a Junta.
A legislação eleitoral proíbe a propaganda de boca de urna e outras formas de divulgação de propaganda no dia da votação. A Lei nº 9.504/1997 estabelece, no artigo 39, §5º, que a prática pode configurar crime eleitoral, com previsão de detenção de seis meses a um ano, ou prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.
Entre as condutas proibidas estão a arregimentação de eleitores e a propaganda de boca de urna, além da divulgação de propaganda de partidos ou candidatos no dia da eleição. O TSE também estabelece que o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou nas vias próximas é vedado, inclusive quando realizado na véspera.
Polícia Federal
A Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana informou à reportagem que não houve registro de ocorrências no município relacionadas às eleições.
Na região, porém, a unidade registrou duas ocorrências em Alegrete. Uma delas resultou na elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), enquanto a outra deverá resultar na instauração de inquérito policial. Os dois casos estão relacionados à prática de boca de urna.
Guarda Municipal
O CIDADE também consultou o secretário de Segurança e Trânsito, Enabar Padilha, sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal (GCM) durante o primeiro turno. Segundo o secretário, não houve relatos de ocorrências relacionadas às eleições atendidas pela corporação em Uruguaiana.
Dessa forma, os registros levantados pela reportagem apontam ocorrências pontuais durante a votação no município, sem registro de detenções relacionadas aos casos acompanhados pela Justiça Eleitoral.
