Com o aumento de denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres registradas no período do Carnaval nos últimos anos, o governo federal vai reforçar a divulgação dos canais para relatos dos casos. Atualmente, denúncias de violação aos direitos humanos podem ser feitas pelo Disque 100 e aos direitos das mulheres, pelo Ligue 180.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os dados registrados nos últimos dois anos, no período do Carnaval, acenderam um alerta: relatos de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar até 20% nos meses em que ocorre o Carnaval.

A ligação é anônima e possibilita que o poder público dê encaminhamento aos casos de forma sigilosa. Por meio de ligação gratuita, os canais funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. O serviço também pode ser acionado pelo aplicativo Proteja Brasil e pelo canal Humaniza Redes. Neste ano, o ministério planeja realizar uma campanha nas redes sociais para informar os direitos e divulgar os canais.

Casos registrados

Só em fevereiro de 2018, mês em que ocorreu o Carnaval naquele ano, foram registradas 1 228 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, um aumento de aproximadamente 29,81% em relação a janeiro, 946 casos; e de 21,95%, quando comparado a março. Em 2017, foram registradas 864 ligações em janeiro. Em relação ao Carnaval, que ocorreu no fim de fevereiro, foram 1.191 casos. 

Disque 100

Considerado um pronto-socorro das denúncias contra direitos humanos, as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher registra casos de violações contra mulheres e os encaminha aos órgãos competentes, além de disseminar informações sobre seus direitos, dar amparo legal e oferecer a rede de atendimento e acolhimento. Além do Brasil, o serviço funciona em mais 16 países. Contra as mulheres, os registros vão de crimes de importunação sexual, assédio sexual, estupro, exploração sexual (prostituição) a estupro coletivo.