Nesta quarta-feira, 20/8, a Câmara Municipal sediou a quarta edição do Ciclo de Debates sobre Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, instituído pela Lei Municipal nº 5 520/2023. 

O encontro reuniu representantes de diferentes setores da sociedade, divididos em dois eixos principais: Segurança, Educação, Proteção e Assistência (pela manhã) e Saúde, Proteção e Garantia de Direitos (à tarde).  

O objetivo foi promover a troca de experiências, apresentar dados e debater iniciativas voltadas à prevenção e ao combate da violência nos âmbitos escolar, doméstico e social. 

Manhã 

No primeiro momento, o debate girou em torno da segurança nas escolas, com exposições da Guarda Civil Municipal, Brigada Militar e Conselho Tutelar, que apresentaram ações de monitoramento, dados estatísticos e estratégias de prevenção. 

Na sequência, o foco foi a violência doméstica, com participação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Patrulha Maria da Penha, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Ordem dos Advogados do Brasil– subseção Uruguaiana. Foram destacados programas de acolhimento e de proteção às vítimas, além da atuação jurídica nas escolas. 

Encerrando o turno da manhã, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e da 10ª Coordenadoria Regional de Educação abordaram projetos pedagógicos desenvolvidos nas escolas municipais e estaduais, direcionados à prevenção da violência contra crianças, mulheres e idosos. 

Tarde 

Durante a tarde, o segundo eixo trouxe reflexões sobre saúde e garantia de direitos. O Ministério Público (MP), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) campus Uruguaiana e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) discutiram cuidados com a saúde de grupos vulneráveis e estratégias de combate ao abuso e exploração sexual de menores. 

Outro tema em destaque foi o protagonismo e a diversidade, com apresentação do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e da Unipampa, campus São Borja, que compartilharam iniciativas como o programa Mulheres Mil e políticas de inclusão para mulheres negras. 

O último painel trouxe experiências voltadas à cidadania e inclusão social, com contribuições da Igreja Adventista do Sétimo Dia, por meio do projeto “Quebrando o Silêncio”, e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Uruguaiana, que enfatizou os direitos à educação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Ao CIDADE, o secretário de Segurança e Trânsito, Clemente Corrêa, destacou a importância da iniciativa. “O nosso ciclo de debates, de enfrentamento e combate à violência contra idosos, crianças e mulheres, é fruto de uma lei municipal. Tenho certeza de que desse trabalho sempre se extrai algo positivo ao final, quando elaboramos a ata.” destacou. 

“Aqui estão representados diversos setores do poder público, além da sociedade civil, que participa tanto presencialmente quanto pelas redes sociais. Esse é um trabalho que carrega uma visão empreendedora e de futuro, no sentido de buscar mecanismos que ajudem a controlar e reduzir a violência nesses segmentos da sociedade.” finaliza Corrêa.  

A programação também contou com um ‘coffee break’ aos participantes, onde os mesmos puderam apreciar as obras, textos e trabalhos expostos no Legislativo Municipal. O evento encerrou-se com uma mensagem final reforçando o compromisso coletivo no enfrentamento à violência e na promoção de uma cultura de respeito e proteção.