Oito em cada dez vítimas de estupro no Brasil não procuraram nenhum tipo de atendimento após a violência. Os números são claros: 76% das meninas de até 13 anos e 78% das mulheres com 14 anos ou mais não recorreram a qualquer serviço. Os dados integram a segunda onda da pesquisa Percepções sobre direitos de meninas e mulheres grávidas pós-estupro, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva.
O levantamento revela que a ausência de atendimento é a regra, não a exceção. Entre as meninas, apenas 15% procuraram a polícia e 9% buscaram um serviço de saúde. No grupo das mulheres de 14 anos ou mais, 11% registraram ocorrência policial e 14% recorreram a atendimento de saúde. Em ambas as faixas etárias, a maioria absoluta permaneceu sem apoio institucional.
Entre as meninas de até 13 anos que não contam a ninguém sobre o estupro, 58% afirmam ter sido ameaçadas pelo agressor. Outras 43% dizem acreditar que não receberão crédito ou que não vão acreditar nelas. O sentimento de vergonha atinge 33% das vítimas, enquanto 10% afirmaram que não sabem que o ocorrido é um crime.
Além do medo direto de represálias, o receio de ser desacreditada e o constrangimento pessoal contribuem para manter a violência oculta. A desinformação sobre direitos e garantias legais também aparece como obstáculo relevante. Quando o estupro resulta em gravidez, esse cenário se torna ainda mais delicado.
O que sabe a população
A pesquisa mostra que 90% da população sabe que a vítima pode tomar remédios para prevenir infecções e HIV. Outros 88% reconhecem o direito de receber assistência médica para lesões e 86% sabem da possibilidade de acompanhamento psicológico. O conhecimento também é alto em relação à pílula do dia seguinte, mencionada por 82% dos entrevistados.
No entanto, quando o tema é interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, os índices caem. Apenas 69% sabem que é possível interromper a gestação de forma legal e segura.
O percentual diminui para 54% quando se trata da informação de que não há limite de idade gestacional nesses casos. E somente 41% sabem que não é necessário apresentar Boletim de Ocorrência para realizar o aborto legal no hospital público.
Questionados sobre a principal atitude que deve ser tomada quando há gravidez resultante de estupro, 79% afirmam que meninas devem procurar o serviço público de saúde para interromper a gravidez de forma segura e legal. Entre as mulheres, esse índice é de 76%.
Outras alternativas aparecem com percentuais menores: entre 9% e 10% indicam entregar o filho para adoção; entre 7% e 9% defendem que a vítima fique com a criança; e entre 1% e 3% mencionam recorrer a clínicas clandestinas ou remédios.
Aborto, debate público e prisão
Ao serem confrontados com a afirmação de que “quem é contra o aborto em qualquer circunstância não está pensando no que vai acontecer com a mulher se ela for obrigada a levar a gravidez adiante”, 66% concordam, sendo 46% totalmente e 20% em parte. Já 20% discordam, dos quais 13% discordam totalmente e 7% discordam em parte. Outros 15% não concordam nem discordam.
Para 50% dos entrevistados, o aborto deve ser tratado como tema de saúde pública. Outros 24% entendem que se trata de questão de legislação e justiça. Apenas 12% consideram o assunto da intimidade privada, 5% da polícia e 2% da religião.
A rejeição à prisão de mulheres que interromperam a gravidez é majoritária: 76% afirmam que não devem ser presas, contra 24% que defendem a prisão. Entre as mulheres, 77% são contra a detenção. Entre os evangélicos, 71% também se posicionam contra.
Os números revelam um país em que a violência sexual permanece majoritariamente silenciada e em que a informação, ou a falta dela, pode determinar se uma vítima terá acesso a proteção e atendimento ou continuará invisível nas estatísticas.
