O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão monocrática, validou o júri da boate Kiss e determinou a imediata prisão dos quatro acusados criminalmente pelo incêndio que matou 242 pessoas, em janeiro de 2013 em Santa Maria, na região central do Estado.
Respondem pelo incêndio os donos da boate Kiss, Elissandro ‘Kiko’ Spohr (administrador da boate) e Mauro Londero Hoffmann (sócio investidor da casa), o vocalista da banca Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o assistente da banda, Luciano Bonilha Leão. O grupo se apresentava na casa noturna naquela noite.
Os quatro foram julgados pelo Tribunal do Júri em 2021, em uma sessão de julgamento que durou dez dias e que foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A anulação foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Ministério Público do Rio Grande do Sul, inconformado, recorreu ao Supremo.
A decisão de Toffoli considera válido o julgamento já realizado e determina que os quatro réus voltem à prisão, já que foram condenados a mais de 15 anos.
O advogado Jean Severo, que defende Luciano Bonilha, disse que foi pego de surpresa e disse avalia os próximos passos.
Mario Cipriani, responsável pela defesa de Mauro Hoffmann, disse que sua equipe ainda está tomando ciência do teor da decisão e a classificou como “inimaginável”. “Embora caiba recurso da própria decisão do ministro Toffoli, ele determinou a prisão imediata. Nós estamos trabalhando num habeas corpus, que será impetrado ainda hoje (segunda-feira)”, disse.
“A defesa de Elissandro Spohr recebe com surpresa a decisão do ministro, mas com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis”, disse Jader Marques, defensor de Spohr. Ele confirmou que seu cliente já estava à disposição das autoridades.
Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus, disse que “recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso”. “Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor”, disse. “Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, completou.