Na última quarta-feira, 11/7, o Senado Federal aprovou, um projeto de lei que permite a suspensão por 180 dias do pagamento de empréstimo consignado de aposentados e pensionistas atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
A matéria foi aprovada em caráter terminativo. Ou seja, não precisa passar pelo plenário e será encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados. Foram 10 votos favoráveis. Os interessados em suspender os descontos terão até 31 de dezembro de 2024 para fazê-lo, conforme o texto.
A proposta, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), prevê ainda que as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras futuras e não poderão sofrer incidência de multa, juros ou honorários advocatícios.
A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou um texto substitutivo a partir de três emendas propostas pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo é expandir os benefícios também para a população beneficiária de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, e titulares que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Assim, para as instituições financeiras, essa suspensão não resultará em grandes perdas, mas, para a pessoa que recebe R$ 600 mensais e vive na linha da pobreza, qualquer valor a mais durante esse momento difícil fará muita diferença”, ponderou Maia.
