A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS revogou nesta quarta-feira, 5/1, o aumento de 117,03% na cota parlamentar dos gabinetes, que havia passado de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil desde primeiro de janeiro. A medida foi alvo de críticas e de cobranças dos eleitores. A revogação ocorreu durante reunião extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB).
A cota parlamentar é o valor que os deputados têm direito para reembolso de despesas do mandato e do gabinete, podendo ser usado para custeio da gasolina por exemplo. Como 2022 é ano eleitoral, o aumento da cota ajudaria também na campanha dos deputados candidatos à reeleição.
No Estado, o valor não tem reajuste desde 2008, o que motivou sua mudança, tendo como base a inflação acumulada desde aquele ano. Além disso, um estudo do deputado Valdeci Oliveira (PT) detectou defasagem no valor da indenização dos deputados pelo uso de combustível. De acordo com os cálculos dele, a quantia de R$ 1,46 de indenização por quilômetro rodado não corresponde com os preços que são praticados hoje. Então, foi aumentada para R$ 1,79.
Como o máximo pago por indenização veicular não pode ultrapassar 90% da verba mensal da cota parlamentar, foi alterado o valor total da verba para os deputados.
Os primeiros a criticarem o aumento foram os membros da própria Casa. Os parlamentares do Novo, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann chamaram o aumento de abusivo. Deputados que não integram a Mesa, como Any Ortiz (Cidadania), Luciano Zucco (PSL), Luciana Genro (PSOL), Marcus Vinícius de Almeida (PP) e Vilmar Lourenço (PSL), defenderam a revogação, alegando que não foram consultados e que consideravam o aumento incompatível com a situação do Estado e dos funcionários públicos.
