O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a suspensão das averiguações e revisões cadastrais do programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul, a partir da próxima semana até dezembro deste ano. Essa medida visa garantir a continuidade dos pagamentos dos benefícios e evitar bloqueios e cancelamentos, como parte do apoio às vítimas das enchentes. Mais de 252 mil famílias no estado foram convocadas para atualizar seus cadastros, mas essa convocação será temporariamente pausada.
Além disso, as famílias que corriam o risco de ter seus pagamentos interrompidos em maio devido a irregularidades cadastrais terão seus benefícios retomados, permitindo que continuem recebendo o Bolsa Família. Aproximadamente 18 mil famílias tiveram seus benefícios desbloqueados e poderão receber os pagamentos a partir de 17 de maio, enquanto outras 10 mil famílias terão seus benefícios reativados, com pagamentos disponíveis no próximo mês.
Essa suspensão de interrupções de pagamento também se estende a situações como famílias com pendências no CPF, não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação, inconsistências nos dados cadastrais e benefícios bloqueados por mais de seis meses, ou sem movimentação de recurso por igual período. O processo de averiguação cadastral envolve a comparação do Cadastro Único com outros registros administrativos para verificar a consistência das informações fornecidas, especialmente em relação à composição e renda familiar.
Já a revisão cadastral busca identificar registros desatualizados, especialmente famílias que não atualizaram suas informações nos últimos 24 meses. Inicialmente, para os meses de maio e junho, o MDS garantiu o pagamento unificado no primeiro dia do calendário para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Sul, começando em 17 de maio. Isso significa que os beneficiários poderão acessar os recursos sem seguir o calendário escalonado pelo Número de Identificação Social (NIS).
Segundo o governo federal, 620 mil famílias no estado recebem em maio um benefício médio de R$ 672,74, totalizando um investimento de R$ 417 milhões pelo MDS. Essa medida poderá ser estendida enquanto persistir a situação de calamidade no estado.
