A Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Segurança da Câmara Municipal de Uruguaiana realizou nesta sexta-feira, 13/3, uma reunião para tratar de questões relacionadas à limpeza urbana, ao descarte irregular de resíduos e à destinação adequada de pneus. O encontro também abordou a necessidade de criação de estruturas específicas para o recebimento de determinados materiais no município.
Participaram da reunião os vereadores que compõem a comissão: o presidente Vagner ‘Mano Gás’ Garcia (Republicanos), além dos parlamentares Joalcei ‘Juca’ Gonçalves (PP), Luis Fernando Peres (PDT) e Stella Luzardo (União Brasil). Na ocasião, os integrantes receberam informações e esclarecimentos do secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Maykol Goulart.
Entre os principais assuntos discutidos estiveram os problemas envolvendo terrenos abandonados e o descarte inadequado de lixo e pneus em diferentes pontos da cidade. Conforme o secretário, grande parte dessas situações está ligada à falta de conscientização da população sobre a forma correta de destinar os resíduos.
Para auxiliar na fiscalização, a Secretaria tem ampliado os canais de denúncia. Um deles é o atendimento por meio do WhatsApp, no número (55) 3911-3027, que permite à população encaminhar fotos e informações sobre irregularidades identificadas.
Durante a reunião, Goulart também informou que foi encaminhada ao Executivo uma proposta para criação de um mecanismo que possibilite a limpeza compulsória de terrenos abandonados. A medida prevê que, caso o proprietário não seja localizado ou não cumpra a notificação, o município possa realizar o serviço e posteriormente cobrar os custos por meio do IPTU.
Segundo o secretário, a iniciativa busca tornar mais efetivas as ações de fiscalização. Ele destacou ainda que a legislação atual prevê multas consideradas desatualizadas e com valores baixos, sendo necessária a revisão desses instrumentos para incentivar a manutenção adequada dos imóveis.
Outro tema abordado foi o destino de pneus descartados. De acordo com o secretário, o recolhimento depende do sistema de logística reversa, responsabilidade das empresas fabricantes ou comercializadoras do produto, geralmente por meio de entidades especializadas. O município, segundo ele, tem buscado contato com essas organizações para ampliar a retirada periódica desse tipo de material.
Ao final do encontro, os vereadores ressaltaram a importância de ampliar as ações de educação ambiental no município, com campanhas de conscientização e atividades nas escolas, estimulando a separação correta dos resíduos e práticas adequadas de descarte.
