Medidas são válidas para o primeiro e para o segundo turno

O aplicativo e-Título poderá ser baixado e ter o primeiro acesso realizado inclusive nos dias de votação das Eleições 2026. A mudança foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e vale para o primeiro turno, em 4 de outubro, e para o eventual segundo turno, em 25 de outubro.

Em eleições anteriores, o download e a ativação eram interrompidos no dia da votação para reduzir a sobrecarga dos sistemas. Neste ano, o TSE aprimorou a infraestrutura para manter o serviço disponível durante o pleito. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem e ativem o aplicativo antecipadamente.

Outra novidade é que o e-Título poderá ser utilizado mesmo quando o eleitor estiver sem franquia de internet móvel. Por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), as operadoras deverão liberar, sem cobrança e sem descontar dados da franquia, o acesso ao aplicativo e aos serviços online oficiais da Justiça Eleitoral.

No primeiro turno, a medida valerá de 1º a 5 de outubro. Em caso de segundo turno, será aplicada entre 22 e 26 de outubro. A determinação inclui os sites oficiais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além dos aplicativos da Justiça Eleitoral.

Com isso, será possível, por exemplo, consultar o local de votação, justificar a ausência e acessar resultados e boletins de urna mesmo após o fim da franquia de internet. A medida, porém, não libera a internet de forma geral: redes sociais, streaming, sites de notícias e outros serviços continuam sujeitos às regras das operadoras.

Aplicativo atualizado

A nova versão do e-Título reúne serviços como emissão do título e de certidões eleitorais, justificativa de ausência, inscrição como mesário voluntário e quitação de débitos por Pix ou cartão. O aplicativo também permite que a Justiça Eleitoral envie notificações diretamente aos eleitores.

Apesar da possibilidade de baixar o aplicativo no dia da votação, a recomendação é fazer o download, a atualização e o primeiro acesso com antecedência. Assim, o eleitor pode conferir seus dados e evitar a concentração de acessos no dia do pleito.

Para usar o e-Título como documento de identificação durante a votação, é necessário que o aplicativo apresente a fotografia do eleitor. Caso a foto não esteja disponível, será preciso apresentar outro documento oficial com foto.