O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres (Republicanos), empossou, nesta terça-feira, 16/6, a Comissão Especial de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Sul. O ato ocorreu na Sala da Presidência.
A deputada Eliana Bayer (Republicanos) é a presidente da nova comissão, formada ainda pelas demais deputadas que compõem o colegiado. O ato reuniu também representações da Defensoria Pública do Estado, da Polícia Civil, Brigada Militar e as Patrulhas Maria da Penha, assim como das diretorias do Legislativo.
Eliana Bayer, que é a Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, disse que a Comissão Especial tem o propósito de atuar como voz das mulheres que sofrem violência e de todas aquelas que aguardam apoio para esse enfrentamento. Elogiou a disponibilidade da Assembleia, através do presidente Sergio Peres, e antecipou que no dia 25, a Procuradoria da Mulher promove a inauguração de sala especial de acolhimento para mulheres. “Como simbologia de espaço para amamentar os filhos ou para denunciar violência”, afirmou. Referiu o apoio dos demais órgãos públicos, como a Defensoria, a BM e a Secretaria Especial da Mulher, e manifestou preocupação com o aumento exponencial dos feminicídios no RS, que já alcançaram 40 mortes de mulheres por questão de gênero nos primeiros seis meses de 2026. Pediu, ainda, a participação também dos homens ao lado das mulheres para enfrentar o tema, que demanda questionamentos sobre as falhas que estão determinando essa conjuntura.
Seguiram-se manifestações das deputadas Kelly Moraes (PL), Bruna Rodrigues (PSB) e Patrícia Alba (MDB), que já responderam pela Procuradoria Especial das Mulheres, e das deputadas Luciana Genro (PSOL), Laura Sito (PT), Adriana Lara (PL), e Stela Farias (PT).
Para as deputadas, o Rio Grande do Sul vive uma epidemia de feminicídio, que exige combate institucional, com a participação de mulheres e homens, assim como a utilização de trabalhos como o relatório produzido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, e ampliação da rede de proteção e implementação de políticas públicas a partir de orçamento adequado, além de outras medidas urgentes.
A Comissão
A Comissão Especial de Combate ao Feminicídio terá a deputada Eliana Bayer (Republicanos) como presidente, uma vez que foi a requerente do colegiado. Terá como titulares as deputadas Laura Sito (PT), Stela Farias (PT) e Sofia Cavedon (PT); Silvana Covatti (PP); Patrícia Alba (MDB); Kelly Moraes (PL) e Adriana Lara (PL); Delegada Nadine (PSD); Luciana Genro (PSOL); Bruna Rodrigues (PSB); e os deputados Gerson Burmann (PDT), e Marcus Vinícius (PP).
