Fábio Ostermann propõe criação de Frente pelo Livre Mercado
A Assembleia Legislativa terá uma frente parlamentar em Defesa do Livre Mercado. A iniciativa é do deputado Fábio Ostermann (Novo), que já conseguiu as assinaturas necessárias para propor a instalação e a anunciou o lançamento em seu primeiro pronunciamento. De acordo com ele, a Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado atuará contra leis intervencionistas que, a seu ver, muitas vezes tinham boas intenções, mas que na prática trouxeram resultados catastróficos.
O objetivo da Frente Parlamentar é promover a defesa da livre iniciativa, atuando contra qualquer tentativa legislativa de impedir o progresso e o desenvolvimento a partir da criação de um espaço qualificado de discussão sobre o livre mercado, mobilização da sociedade civil sobre a importância da livre-iniciativa e debate de propostas que limitem a excessiva intervenção do Estado.
De acordo com o Deputado "o livre mercado é a melhor ferramenta para o combate à pobreza, desenvolvimento econômico e social, sendo capaz de transformar a realidade das mais diversas sociedades". "É fundamental que se compreenda que o Estado não gera riqueza, apenas faz uso da riqueza que é criada pelos indivíduos. A atuação legislativa não pode, em nome de uma falsa filantropia, servir para atravancar o processo produtivo que colocou a humanidade no nível de desenvolvimento que possuímos hoje", explica Ostermann.
A Frente Parlamentar deverá "criar um foro qualificado de discussão acerca dos princípios do livre mercado no parlamento gaúcho; promover eventos, palestras e estudos que fomentem o debate acerca dos limites e potenciais da livre cooperação social; debater formas propositivas de se limitar a excessiva intervenção do Estado no processo de mercado; mobilizar a sociedade civil em torno de pautas pertinentes à livre-iniciativa e a defesa das liberdades econômicas dos cidadãos gaúchos".
Ao anunciar o lançamento da Frente Parlamentar, Ostermann disse que, ao longo da história da humanidade, o que mais prevaleceu no mundo foi uma situação de pobreza e opressão para as massas e que, somente nos últimos 200 anos, estas passaram a ter recursos antes acessíveis somente a reis e proprietários de terras. Disse que isso só foi possível pela Revolução Industrial, impulsionada pelo Iluminismo Liberal, que construiu a ideia do livre mercado, que, segundo ele, era não apenas o projeto mais eficiente, como o mais justo, em oposição ao projeto socialista.
Fábio explica ainda que "quando prosperam os indivíduos, prospera também toda a sociedade". "Como explicar o fato de que a população da Inglaterra - pioneira no processo de liberação das forças de mercado -, saltou de 16,8 milhões de habitantes em 1851 (época na qual mais de 90% dos ingleses estavam abaixo da linha da pobreza) para, hoje, mais de 50 milhões de pessoas (as quais menos de 20% estão abaixo dessa mesma linha)? Como explicar a constante queda no número de pessoas em situação de pobreza extrema (menos de 702 milhões de pessoas - fonte: Banco Mundial), enquanto temos uma população mundial que ainda cresce? A resposta a esses questionamentos se encontra no aumento do alcance e dos resultados das instituições do livre mercado, por meio da ação de empreendedores que, atuando de acordo com seu autointeresse, geraram a riqueza que permitiu avanços sólidos no combate à miséria e garantiram aumento na qualidade de vida de todos aqueles que vivem em sociedades livres".
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