Frederico Antunes apresentou suas propostas e prioridades caso seja eleito senador

Natural de Uruguaiana, Frederico Cantori Antunes é engenheiro agrônomo e iniciou a carreira política em 1992, quando foi eleito vereador. Antes de chegar à Assembleia Legislativa, ocupou a diretoria de Fomento e Patrimônio do Banrisul. Em 1998, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, marcando o início de uma sequência de sete mandatos consecutivos.

Nesse período, ocupou diferentes posições de destaque, como o comando da Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento. Presidiu o Parlamento gaúcho em 2007. Defendeu bandeiras importantes para o interior, especialmente a metade sul, como os a reativação dos voos regionais e a instalação dos freeshops, o desenvolvimento regional e o agronegócio. Nos últimos oito anos, atuou como líder do governo na Assembleia, e bateu o recorde de obter 100% de aprovação na casa.

Em entrevista exclusiva ao CIDADE, Antunes falou sobre a decisão de concorrer a uma vaga no Senado da República e sobre as bandeiras que pretende defender se eleito.

“Quando o governador Eduardo Leite decidiu ficar até o final do mandato como governador, ele me convidou para ser eu o candidato, dizendo que achava que eu tinha as credenciais para representar o Rio Grande do Sul no Senado da República. Pelo estilo de articulador, pelo perfil de buscar soluções pelo diálogo, e por desempenhar esse papel como líder do governo, com o sucesso que a gente alcançou: 100% de aprovação, com mais de 450 projetos protocolados na Assembleia, todos aprovados”, relembra. “Esses projetos se transformaram em programas, que passaram pela melhoria da capacidade fiscal do Estado e as entregas começaram a acontecer, coisa que a muito tempo não se via”, complementa.

Para ele, esta é uma virada de chave. “Sou testemunha disso, não só por ser o líder do governo ao longo desses últimos oito anos, mas por ter estado na Assembleia por 28 anos. Nesse tempo fui situação, fui oposição, e as demandas que eu recebo ou que recebia como deputado, que eram levadas ao Executivo, tinham pouca chance de serem transformadas em ações que definitivamente colaborassem para solucionar as demandas como melhorias na área da saúde, educação, da segurança, do desenvolvimento, do empreendedorismo, da defesa da produção primária, da geração de oportunidades. E nesses últimos anos a gente tem conseguido, através de muitas parcerias com os municípios e ouvindo os segmentos organizados”, avalia.

Antunes destaca que a atuação como um parlamentar e a experiência lhe proporcionaram “não só ouvir o que tu queres, mas também aprender a ouvir o que as pessoas pensam diferente de ti e articular para que haja a possibilidade de acharmos a convergência no maior número de questões que devem ser resolvidas”.

A fronteira

Frederico destaca as mudanças na região da fronteira. “Uruguaiana sempre constava no ranking das cidades mais inseguras do estado e hoje nós invertemos isso. Equipamos as forças de segurança, ampliamos a atividade. Na Brigada Militar, por exemplo, nós trouxemos o 6º Batalhão de Choque, depois trouxemos o Comando Regional do Extremo Oeste; ampliamos a atividade da Corporação de Bombeiros; ampliamos e melhoramos as condições do IGP e da Susepe, pontua.

Para ele, essa melhora vai ao encontro de outros fatores que vem melhorando o posicionamento e a relevância do município. “É uma cidade de fronteira, que precisa atrair pessoas para virem para cá. Estamos trabalhando há quase duas décadas, como deputado, na diversificação das oportunidades na cidade. Além do setor primário, do comércio tradicional, além dos serviços e do transporte internacional, nós incluímos também os freeshops e os freeshops foram crescendo e Uruguaiana é hoje a capital dos freeshops. Então tu tens segurança, tu tens a diversificação de oportunidades e tu tens a conexão aérea, que também foi um trabalho que a gente desenvolveu como presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional. Esses avanços são visíveis”, comemora.

“Na área da Educação também fizemos a ampliação da oferta de turmas de turno integral; escolas técnicas que nós estamos implantando para que o aluno possa sair do ensino médio já com algum tipo de conhecimento profissional para ingressar no mercado de trabalho. E a parte de obras públicas, em parceria com os municípios, repassando recursos para o município fazer obras que normalmente tinha que recorrer às emendas parlamentares federais”.

Protagonismo

Para Antunes, o Rio Grande do Sul “precisa ter novamente protagonismo em nível federal”. “Nós, há muitos anos, viemos perdendo esse protagonismo. O estado vem deixando de ter participação em comissões da Câmara, comissões do Senado, presidir comissões, e ter acesso ao que outras regiões têm, como, por exemplo, os fundos constitucionais. E é um estado que tem grandes desafios ao longo dos últimos anos. Passou por revezes climáticos – o maior foi em 2024 – e é, ao mesmo tempo, um dos estados do Brasil que tem um nível de endividamento com o governo federal elevado”, destaca.

Para isso, ele destaca a necessidade de prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), destinado a obras de reconstrução após as enchentes e financiamento de medidas de prevenção, adaptação e preparação para futuros eventos climáticos e do qual a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União é a principal fonte de recursos.

“Termina em maio do ano que vem e nós precisamos prorrogar para continuar fazendo obras, que iniciamos há três anos. são obras vultuosas, que não se faz em três anos. Qualquer prédio de dez andares leva cinco anos para poder fazer”, argumenta.

Ainda nessa seara, Antunes pretende trabalhar pela adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). “Essa adeão vai nos dando fôlego e capacidade de sobra orçamentária para continuar fazendo aquilo que é essencial”.

Frederico Antunes defende a criação de um Fundo Constitucional para o Sul como uma das medidas para dar protagonismo e melhores condições de competitividade ao Rio Grande do Sul. “Nós temos hoje na região Norte, Nordeste, Centro-Oeste. Elas podendo acessar fundos condicionais e atrair investimentos ou melhorar a capacidade de investidores locais de fazerem as suas inversões. Na área da energia, por exemplo, nós temos um potencial espetacular. E nós não temos um fundo”.

Para ele, é preciso virar o jogo. “O Rio Grande do Sul precisa ter não só a reposição do protagonismo, mas ter com essa reposição um equilíbrio de forças nos repasses federais, que não tem sido a altura daquilo que o Rio Grande do Sul produz para o Brasil. Hoje o que temos de retorno daquilo que pagamos de imposto é cinco, seis vezes menor do que o Acre tem para seus cidadãos. Nós temos o menor retorno de cada real que arrecadamos em impostos federais”, defende.

“Essa é uma ação que eu vou buscar desempenhar como senador, com o estilo do Frederico Antunes, um sujeito que dialoga com todos. Eu tenho o Caiado como meu candidato a presidente da República, mas caso ele não ganhe a eleição, não tenho problema de conversar com quem ganhar, seja este ou aquele. Não vou ter problema em sentar à mesa e conversar porque eu não sou um sujeito que faço da minha atividade política uma atividade permanente de lacração, de crítica, de discurso de ódio em relação às pessoas que estão num outro campo que não o mesmo campo que eu. Não é essa a forma que eu pretendo trabalhar para nos reinserir como um Estado, um povo que precisa ter igualdade de tratamento em relação aos demais Estados, que já tem vantagens no Brasil”, destaca.

Reforma tributária

Um dos temas de maior repercussão, a reforma tributária, também está na plataforma de propostas do Deputado.

A reforma tributária, que entra em vigor no ano que vem, precisa de uma revisão cuidadosa do seu regramento para impedir que, ao invés de melhorar as condições da economia, possa piorar a condição de vários segmentos, como por exemplo, a área de serviço”, alerta. “A gente já notou que se a prática for o texto final, nós vamos ter sim mais dificuldade que já temos com essa carga tributária”.

Esse é um dos temas que Antunes acredita que seu perfil articulador posse ser fundamental para criar mecanismos capazes de impedir o impacto negativo.

“Nós temos uma alíquota efetiva que já está prevista para início de 2027, de 26% a 28%, dependendo do tipo de atividade. Agora, nós não podemos compensar alguns desarranjos que foram feitos no final do texto final, como a inclusão, por exemplo, da Zona Franca de Manaus em um manto de isenção tributária. Obviamente, quando tu isentas alguém, alguém vai pagar mais”, destaca. “Precisamos que a regulamentação de alguns artigos seja feita com revisão de texto”, finaliza.

Saúde

No que diz respeito à Saúde, a principal bandeira de Antunes é o reajuste da tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje os estados e os municípios estão cobrindo aquilo que podem fazer com a falta de capacidade da tabela SUS e a realidade é de filas imensas para atendimento em várias especialidades. Se não houver um reajuste da tabela SUS, o governo federal vai continuar pressionando os municípios e os estados para fazer o que não é de responsabilidade direta deles”, argumenta.

Questionado sobre como fazer o reajuste desses valores, Antunes é enfático: “A União tem que fazer o que o estado do Rio Grande do Sul fez, tem que cortar na carne e fazer as reformas. Se nós não tivéssemos o SUS gaúcho hoje, nós teríamos uma piora violenta nessas filas, e foram as reformas que nos deram a capacidade de diminuir o custo da máquina pública e criar esse e outros projetos”, diz.

Outro ponto de atenção é o chamado Teto MAC, um mecanismo de financiamento do SUS para custear ações e serviços de Média e Alta Complexidade, visando a descentralização dos serviços de saúde, especialmente especializados.

STF

Antunes também defende alterações no Supremo Tribunal Federal (STF), em especial quanto a escolha dos ministros. Ele propõe a criação de uma lista sêxtupla, que seja previamente avaliada, e vá ao presidente da República. “Precisa fazer com que os nomes a serem indicados passem pelo crivo dos operadores do direito, dos organismos da área jurídica. Que eles possam fazer indicações, esses nomes sejam sabatinados pelo Senado, e remete a sabatina ao Presidente da República para escolha. Mas essa escolha já vem com uma triagem.

Outra medida que considera fundamental é instituir uma idade mínima: 60 anos para o ingresso, e mudar as regras para processos de investigação contra ministros do Supremo. “Hoje a decisão de abertura de qualquer processo de investigação de ministro do Supremo é do Presidente da República. Nós temos que ter uma comissão pluripartidária, no SenadO”, diz. “O Foro privilegiado também é uma outra discussão que é fundamental ser feita. Não é possível admitir que continue assim. Não vejo diferença entre a pessoa que usa chinelo ou toga, se ela está fora da lei, ela tem que ser punida igual”, encerra.

Agronegócio

Antunes destaca a importância de a União olhar para o agronegócio gaúcho, que vem sustentando o PIB do Rio Grande do Sul e, em contrapartida, tem sofrido com os efeitos de estiagens e enchentes. Para ele, é preciso criar um plano permanente de apoio ao produtor rural gaúcho.

“Quando fizer a prorrogação do Funrigs e assinarmos o novo desenho da dívida com o Propag, nós teremos a possibilidade de colocarmos através de um fundo a ser criado para financiar a irrigação no estado do Rio Grande do Sul. Porque a irrigação é um seguro agrícola, e caro”, diz.

“E em relação à dívida já contraída, isso tem que ser resolvido. Infelizmente, o governo federal, o presidente Lula, prometeu e nós não tivemos ainda uma definição, que espero que não passe do segundo turno eleitoral porque os produtores já estão em fase de plantio, próximo das culturas de verão e com situações de extrema dificuldade de fazer investimentos ou até mesmo de acessar custeios para fazer as suas lavouras. A a medida provisória que está no Senado da República deve ter uma emenda que viabilize muitos que ficaram inviabilizados pela sua inadimplência junto ao sistema financeiro, com prazo adequado para ser pago, com carência. Se isso não for feito agora nós já teremos um prejuízo com diminuição de área plantada e de apoio de muitos produtores que vão deixar sua atividade. “E criar um plano de recuperação dos produtores endividados, principalmente da região Sul. isso se justifica por tudo que nós enfrentamos nos últimos anos”, conclui.

BR-290

Ao falar de infraestrutura, Antunes destaca que há projetos parados no Rio Grande do Sul que precisam de atenção imediata da União. “Vamos falar dessa rodovia que não é do Rio Grande do Sul, é internacional, chamada BR-290 ou Estrada Osvaldo Aranha. Nós já vimos governos de direita e de esquerda passarem no Brasil nos últimos anos prometendo que essas obras iam sair do papel. E não aconteceu. É ridículo o investimento feito”.

“Para termos recursos para isso, nós precisamos de um plano com concessões e com o aporte do governo federal, para que uma obra dessas sirva ao Brasil, como já serve, ainda que no estado precário em que está. Isso é interesse nacional: o turismo que entra no país por aqui não fica no Rio Grande do Sul; a carga que passa por aqui não sai só do Rio Grande do Sul, sai de São Paulo, do Rio de Janeiro, sai do Paraná, sai da Bahia, Ceará e passa por aqui. Então, uma estrada de interesse nacional que não está tendo o aporte necessário. Assim como as outras estruturas: a cabeceira da ponte, a ponte mesmo. Há outras estradas também, a 448 que tem que ter a continuidade; a 116 que também não foi terminada e está tendo o lançamento de um plano de recolocação de pedágios; tens a 285, e outras estradas. A 290 é que ficou para trás e que precisa de atenção”, elenca.

Faixa de fronteira

Outra bandeira de Antunes é a necessidade de mudanças na faixa de fronteira. Para ele, a manutenção não se justifica, mas é preciso uma análise minuciosa sobre o tema.

“Não se justifica, mas precisa alguns cuidados. Se tu pegares a região Sul tu tens uma região urbanizada, mas a partir dali tens que ter cuidado. Então, no Sul tu podes propor a diminuição dos 150 quilômetros ou a mudança na disciplinação da faixa, que é uma outra questão.

Hoje há vários projetos: ‘vamos diminuir de 150 para 15 quilômetros’. Okm, mas tu não podes fazer isso em toda a faixa de fronteira. Estamos falando de um país continental. Fazer isso na Amazônia, por exemplo, vai aumentar o crime organizado. Então, onde há uma urbanização maior tu tens que discutir isso”, defende.

Antunes destaca que no Rio Grande do Sul, 60% do estado é faixa de fronteira, e que isso impõe discussões que vão além da área compreendida. “Tu tens que fazer a revisão não só da extensão, de quantos quilômetros, mas também da disciplinação da faixa, o que é possível e o que não é possível. E Isso passa pelo Conselho de Segurança Nacional. Então, no Senado da República, eu vou ter oportunidade de mostrar na prática, por que nós temos que fazer isso, sem generalizar. Nós temos mais proteção por conurbação na região sul sudeste. A partir do Mato Grosso tu já tens uma área menos protegida por conurbação. E aí tu tens que fazer conforme essa geopolítica, de cuidado, de fiscalização”, explica.

Frederico também destaca a importância dessa mudança, especialmente para o Rio Grande do Sul. “No nosso caso aqui, eu acho que nós temos muito claro que existe proteção, fiscalização e capacidade de controle. Então tu não tens que fazer diferenciação. Isso faz a gente perder. E temos duas situações, nesses 60%, que nos tiram a capacidade de competir com o resto do Brasil: em outras regiões tu tens fundos constitucionais que podes acessar; e nessa região tu tens a falta de fundos constitucionais e ainda tem 60% de território com impedimento de investimentos que no resto do Brasil tu pode fazer. Ou seja, está claro. Só que tem que alguém lá, fazendo o trabalho, demonstrar e conseguir fazer essa revisão”, argumenta.

Proteção às mulheres

Outro tema elencado por Antunes é a proteção às mulheres e o enfrentamento a violência doméstica e os feminicídios. para Antunes, é preciso punir, mas também é preciso dar condições de que as vítimas possam refazer suas vidas.

“Primeiro nós temos que ter a punição, que é colocar tornozeleira eletrônica e fazer o Judiciário ter celeridade nas ações que determinam a colocação. Segundo, temos que ter recursos para acolher essas mulheres. Às vezes, a mulher desiste daquilo que denunciou porque não tem para onde ir, porque não tem como se sustentar e sustentar os filhos. É preciso ter políticas para isso”, explica.

“Uma das iniciativas é a criação de casas de acolhimento, como a que estamos construindo em Uruguaiana, um projeto do qual pude participar com recursos de emendas que indiquei e está quase pronta, termina até o final do ano. estruturas como essa, aluguéis. O Estado tem que financiar isso para que mulheres vítimas de violência possam ter um novo teto”, defende.

Na guerra contra violência doméstica, Antunes também chama a atenção para a importância da educação infantil e da educação técnica.

Tem que ter capacitação para gerar autossuficiência. Há mulheres que acabam optando por continuar sendo maltratadas e ter o que comer para os filhos do que sair de casa e não saber para onde junto com os filhos.

Então, na área da educação, a escola técnica tem que existir, para capacitar essa mulher. E a escola de ensino infantil, a creche, para que ela tenha uma rede de apoio, tenha onde deixar seus filhos seguros enquanto vai trabalha”, enfatiza.

Antunes lembra que esse é um objetivo que pode ser alcançado através da assinatura do Propag. “Uma das exigências para aderir ao programa é o aporte num fundo garantidor para os estados que não são devedores, de 1%. E outra é a destinação de recursos para áreas de educação profissional técnica de nível médio e expansão da educação infantil e do ensino em tempo integral”, argumenta.

Representação regional

“Não é só uma questão de extremismo, de polarização. No último pleito foi escolhido um senador, levado pela polarização existente, e ele nem mora mais no Rio Grande do Sul. Nós quase perdemos um senador da República quando escolhemos voltado a essa questão de “vou votar nele porque ele é do extremo X”. Sempre digo às pessoas vão ser dois votos. De repente, por alguma questão, tu vais escolher o teu primeiro voto, que não vai ser o Frederico – tomara que seja o Frederico, mas se não for – no segundo voto, eu peço que as pessoas reflitam sobre a capacidade, na prática, de quem está se colocando à disposição para fazer o que o Rio Grande do Sul precisa que seja feito. Esses dois votos dão essa possibilidade de escolher”, lembra.

Por fim, se coloca como um representante da metade sul do estado. “A gente precisa de um representante aqui da Metade Sul. Nós precisamos lembrar que o Luís Carlos Heinze está se aposentando depois de uma vida de dedicação. Então a nossa região da fronteira e a metade sul precisa pensar sobre isso também. Se nós não tivermos esse tipo de pensamento, podemos ficar sem com exceção do Renato, Jaguarão, sou o único dessa região” finaliza.